CPI da Rudução da Tarifa de Energia CPI do aumento da tarifa de energia elétrica ouve presidente da Cegás A CPI do aumento da tarifa de energia elétrica ouviu, nesta terça-feira (30/06) à tarde, o depoimento do presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), José Rego Filho. Ele falou da distribuição de gás natural no Estado e afirmou que a Petrobras não forneceu GNV (Gás Natural Veicular) em quantidade suficiente para o funcionamento das usinas termoelétricas que fornecem energia à Coelce.   Redução da Jornada Lula lembra que PEC pela redução da jornada será votada hoje à tarde O deputado Lula Morais (PCdoB) ressaltou, na manhã desta terça-feira (30/06), que o projeto de emenda à Constituição (PEC) de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) propondo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e que tramita Câmara dos Deputados, será votado hoje à tarde.   CPI da Redução da Tarifa de Energia Presidente da Cegás e diretor da Aneel depõem na CPI da energia A comissão parlamentar de inquérito (CPI) do aumento da tarifa de energia elétrica da Assembléia Legislativa vai ouvir o presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), José Rego Filho, na reunião desta terça-feira (30/06), às 15 horas, no Complexo das Comissões Técnicas. Participarão ainda os integrantes da Cegás, Jorge Otoch Júnior e Edgard Guilherme G. Bastos.   Artigo publicado no jornal O Povo em 29/06/09 Vamos reduzir a tarifa de energia Na década passada a sociedade foi bombardeada pela propaganda a favor da privatização, que na época alardeava: a redução das tarifas e melhoria da qualidade dos serviços. Passados dez anos, a tarifa elevou-se em 274%, o triplo da inflação, atingindo ao patamar da sexta maior do país, a quarta do nordeste e 35% acima que a do consumidor residencial dos Estados Unidos.   CPI da ANEEL Lula critica ação de partidos para inviabilizar CPI da Aneel na Câmara O deputado Lula Morais (PCdoB) criticou nesta quinta-feira (25/06), na Assembléia Legislativa, a iniciativa do PT, PMDB, PR, PTB, PSDB, DEM e PPS, de solicitarem à Câmara dos Deputados a retirada das indicações de seus membros para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil e a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes tarifários.   Região do Cariri Lula Morais destaca possibilidade da existência de Petróleo no Cariri O deputado Lula Morais (PCdoB) comemorou nesta quarta-feira (24/06), em plenário, a possibilidade da existência de petróleo na Bacia do Araripe e o investimento de R$ 20 milhões para estudos e pesquisas na região do Cariri, para fomentar a exploração do produto. A notícia foi anunciada em debate realizado no último dia 19 de junho, no auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca), pelo diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.   Tarifa de Energia Lula critica ação de partidos para inviabilizar CPI da Aneel na Câmara O deputado Lula Morais (PCdoB) criticou nesta quinta-feira (25/06), na Assembléia Legislativa, a iniciativa do PT, PMDB, PR, PTB, PSDB, DEM e PPS, de solicitarem à Câmara dos Deputados a retirada das indicações de seus membros para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a formação dos valores das tarifas de energia   CPI da Redução da Energia CPI da Redução da Tarifa de Energia Elétrica define novo cronograma de reuniões Ficou definido na tarde desta terça-feira (23/06), durante reunião fechada, o cronograma das próximas reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aumento da Tarifa de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa. O depoimento dos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou marcado para o dia 1º de julho. A mudança da data ocorreu devido à incompatibilidade de agenda por parte do representante da Aneel.   Agenda Lula Morais Lula Morais vista Região do Cariri O deputado Estadual Lula Morais estará a partir desta quinta-feira, 18 de junho, na Região do Cariri onde participará de várias atividades em Juazeiro do Norte, Crato e Missão Velha.   CPI da Redução da Terifa de Energia Lula Morais comunica decisão de juiz sobre ação impetrada pela Coelce O deputado Lula Morais (PCdoB) comunicou nesta quinta-feira (18/06), em plenário, a decisão do juiz federal da 4ª Vara Federal, José Vidal Neto, de enviar ao Supremo Tribunal Federal, a ação impetrada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a competência da Assembléia Legislativa do Ceará de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a regularidade de reajuste da tarifa de energia elétrica.   CPI da Redução da Energia Diretores da Coelce prestam depoimento em CPI da energia elétrica na Assembléia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aumento da Tarifa de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa realizou, nesta terça-feira (16/06), sua terceira reunião ordinária. Prestaram depoimentos à CPI o presidente da Companhia Energética do Ceará (Coelce), Abel Alves Rochinha; o diretor e o gerente da Coelce, José Nunes de Almeida Neto e José Caminha Alencar Araripe, respectivamente.   CPI CPI ouve dirigentes da Coelce em audiência nesta terça-feira A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia que investiga o reajuste da tarifa elétrica no Ceará vai ouvir nesta terça-feira (16/06), às 15 horas, nos auditórios Almir Pinto e Abelardo Costa Lima do Complexo das Comissões Técnicas, dirigentes da Coelce para explicar a composição dos valores das tarifas de eletricidade. Foram convidados o presidente da empresa, Abel Alves Rochinha; o diretor institucional e de comunicação, José Nunes de Alencar Neto, e o gerente de regulação e mercado, José Caminha Alencar Araripe.   Biodisel Lula Morais defende cultivo da mamona na produção de biodiesel “No blog, a Petrobras respondeu à matéria publicada no Jornal O Globo, enfocando a usina de mamona de Quixadá. Pela matéria do jornal, a mamona seria uma oleaginosa inviável, por isso estaria se trabalhando com algodão e soja”, comentou. A Petrobras contesta essa informação.   CPI da Redução da Tarifa de Energia Coelce será ouvida na CPI da Redução da Tarifa de Energia Elétrica na próxima terça O ex-diretor da Companhia Energética do Ceará (Coelce), João Mamede Filho, e o engenheiro Cláudio Machado Nogueira foram ouvidos nesta terça-feira (09/06), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Redução da Tarifa de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa. A comissão está apurando possíveis práticas abusivas da Coelce, no tocante ao reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 11,25% na tarifa de energia do mês de abril. Já na próxima terça-feira (16/06), será a vez de ouvir a Coelce, às 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.   CPI da Redução da Tarifa de Energia Lula Morais divulga atividades da CPI da Redução da Tarifa de Energia O deputado Lula Morais divulgou as atividades que serão realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar supostos abusos na composição das tarifas de energia elétrica da Coelce. Ele informou que, no próximo dia 19 de junho, serão realizadas audiências públicas para debater o assunto nas Câmaras Municipais de Juazeiro do Norte, Missão Velha e Assaré.   Saiu na imprensa - O Povo - 10/06/09 Em CPI, engenheiro critica reajuste de tarifa da Coelce Ex-funcionário da empresa, onde atuou por 37 anos, Cláudio Nogueira credita os aumentos à compra de energia cara fornecida pelas termelétricas. Para ele, como não precisa mais investir em infraestrutura, Coelce deveria ter a tarifa reduzida   CPI da Redução da Energia Ex-diretor da Coelce depõe na CPI da Redução da Tarifa de energia nesta terça A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Reduçãoda Tarifa de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa vai se reunir nesta terça-feira (09/06), às 15 horas, para ouvir o ex-diretor da Companhia Energética do Ceará (Coelce), João Mamede Filho, e o engenheiro Cláudio Machado Nogueira.   Segurança Alimentar Emendas garantem recursos para Programa de Segurança Alimentar Três emendas, de autoria do deputado estadual Lula Morais, que incluem no Orçamento Estadual ações dentro do Programa de Segurança Alimentar, foram aprovadas.   Frente Parlamentar Lula propõe criação de frente em Defesa da Controladoria e Ouvidoria O deputado Lula Morais (PCdoB) propôs, na manhã desta terça-feira (02/06), na tribuna da Assembléia Legislativa, que seja criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Auditores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará. O deputado comunista propôs a formação da frente, salientando que os controladores “estão mobilizados por melhores condições de trabalho”.   CPI da Redução da Tarifa de Energia CPI da Redução da tarifa de energia elétrica define calendário A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do aumento da tarifa de energia elétrica da Assembléia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (02/06), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, para discutir o calendário de atividades da CPI. Ficou definido que, na próxima terça (09/06), serão ouvidos os engenheiros Cláudio Machado Nogueira e João Mamede Filho, ex-diretor da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Já a Coelce será convidada a participar da reunião do dia 16/06.   Tarifa de Energia CPI do Reajuste da Energia Elétrica promove palestra sobre o setor A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reajuste da Energia Elétrica promoveu nesta quinta-feira (28/05), no Complexo de Comissões Técnicas, palestra sobre o tema: Histórico e Atualidade do Setor Elétrico Brasileiro. A palestra foi proferida pelo engenheiro elétrico José Antônio Feijó de Melo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético Núcleo Nordeste (Ilumina), e ex-assessor da Diretoria de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). A iniciativa foi solicitada pelo relator da CPI, deputado Lula Morais (PCdoB), e contou com a participação do deputado João Jaime (PSDB, presidente da CPI.   Tarifa de Energia Instalada na Assembléia a CPI do Reajuste de Energia Elétrica Instalada nesta quarta-feira (27/05), na Assembléia Legislativa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reajuste da Energia Elétrica. Na ocasião, foram escolhidos, por meio de votação secreta, o deputado João Jaime (PSDB) para presidência, Roberto Cláudio (PHS) para vice-presidência e Lula Morais (PCdoB) para relatoria da CPI. A Comissão vai apurar possíveis práticas abusivas da Companhia Energética do Ceará (Coelce) no tocante ao reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 11,25% na tarifa de energia do mês abril.   Glaucoma AL realiza audiência para debater a atenção aos portadores de glaucoma Na tarde desta quarta-feira (27/05) a Assembléia Legislativa realizou audiência pública, por meio da Comissão de Seguridade Social e Saúde, para debater as demandas existentes na atenção às pessoas portadoras de glaucoma no Ceará. O debate foi solicitado pelo deputado Lula Moraes (PCdoB), que atendeu a pedido do Instituto Olhar e da Bioclínica Oftalmologia.   Saiu na imprensa - O Povo - 27/05/09 Coelce tenta barrar na Justiça CPI que investiga reajustes A empresa entrou com mandado de segurança contra a criação, instalação e prosseguimento da CPI, instalada na Assembleia para investigar os aumentos das tarifas. O deputado Lula Morais (PCdoB), autor do requerimento para a instalação da CPI, informou na tarde de ontem que ainda está confirmada a primeira reunião da comissão para a tarde desta quarta-feira, 27 de maio.   Tarifa deEnergia Domingos Filho anuncia composição da CPI do reajuste de energia O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), divulgou, na abertura da sessão desta terça-feira (26/05), a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar possíveis práticas abusivas da Companhia Energética do Ceará (Coelce) no tocante ao reajuste da tarifa de energia elétrica.   Desertificação Lula Morais recebe Prêmio do Mérito Legislador - 2008 O deputado estadual Lula Morais receberá amanhã, 26 de maio, em Brasília, o Prêmio do Mérito Legislador – 2008, oferecido pelo IDELB – o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros. A solenidade de entrega do Prêmio acontece, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, a partir das 18hs. Dentre as 150 autoridades homenageadas, com projetos de grande relevância social, destacam-se vereadores, deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e senadores da República.   Ditadura militar Comissão de Anistia indeniza família de Bergson Gurjão A decisão significa um pedido formal de desculpa do Estado do Ceará à família do guerrilheiro morto no Araguaia, em 1972. A indenização aos familiares será de R$ 30 mil   CPI da redução da tarifa de energia Aprovada CPI da redução da tarifa de energia A Procuradoria da Assembléia Legislativa divulgou, na quarta-feira, 20/05, parecer favorável à instalação da CPI para apurar possíveis irregularidades no cálculo da tarifa de energia cobrada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O pedido de CPI foi do deputado Lula Morais.   Petrobrás Lula Morais critica oposição por querer instalar CPI da Petrobras O deputado Lula Morais (PCdoB) disse, na sessão plenária desta quarta-feira (20/05), que por trás da insistência da oposição ao Governo Federal de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades tributárias na Petrobras, está o desejo que o PSDB tem de privatizar a empresa petrolífera. O parlamentar fez um relato sobre a história da Petrobras, e ressaltou que a empresa “é um símbolo da soberania nacional”, que no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva atingiu seu melhor desempenho desde a fundação, segundo ele.   Tarifa de energia Lula Morais quer que comissão seja “CPI da redução da tarifa de energia” O deputado Lula Morais (PCdoB) afirmou nesta quarta-feira (20/05) que a Comissão Parlamentar de Inquérito deveria se chamar CPI da Redução da Tarifa de Energia. Ele lembrou que a CPI é da Assembléia e tem como fato gerador os aumentos do preço em valores acima da inflação, por conta, principalmente, da compra pela distribuidora de energia produzida por termelétrica a gás.   Tarifa de energia Assembléia aprova CPI da redução da energia A Procuradoria da Assembléia Legislativa divulgou , na manhã desta quarta-feira, 20/05, parecer favorável à instalação da CPI para apurar possíveis irregularidades no cálculo da tarifa de energia cobrada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O pedido de CPI foi do deputado Lula Morais.   Tarifa de Energia Parecer da Procuradoria sobre CPI da Coelce será lido nesta quarta-feira Assembléia Legislativa vai conhecer, na sessão plenária desta quarta-feira (20/05), o parecer da Procuradoria da Casa sobre o pedido do deputado Lula Morais (PCdoB) de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no cálculo da tarifa de energia cobrada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A expectativa do parlamentar comunista é por uma posição favorável do órgão do Legislativo. Ele deve ser o relator da CPI, com o deputado João Jaime (PSDB) presidindo.   CPI Coelce Lula Morais volta a criticar o aumento de 11,25% da tarifa de energia O deputado Lula Morais (PCdoB) voltou a criticar nesta quinta-feira (14/05), durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, o aumento de 11,25% da tarifa de energia elétrica. Segundo ele, a avaliação econômica feita do primeiro trimestre no País, mostrou que o setor elétrico, em especial a Coelce, teve uma alta de 66,2% no lucro líquido, alcançando R$ 80 milhões. “Sem contar com esse aumento de 11,25%”, pontuou questionando esse lucro, enfatizando que esse valor vai na contramão da economia cearense.   PCdoC - Ceará PCdoB cearense se integra aos debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação Um debate sobre a Democratização da Mídia e a Conferência Nacional de Comunicação acontece neste sábado, 9/5, às 9h, no Auditório da Casa Amarela Eusélio Oliveira, no bairro Benfica, em Fortaleza. A promoção do Portal Vermelho e do PCdoB cearense, que se integra às atividades preparatórias para a conferência, marcada para de 1 a 3 de dezembro deste ano e aguardada como um marco nas discussões públicas sobre o papel da mídia no Brasil.   Aumento de Energia Lula Morais volta a questionar venda de energia da CGTF para Coelce O deputado Lula Morais (PCdoB) voltou a questionar, na sessão plenária desta quarta-feira (06/05) da Assembléia Legislativa, a lisura no contrato de venda de energia da Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF) para a Companhia Energética do Ceará (Coelce). A CGTF compra energia no mercado livre, já que não dispõe de gás para gerar energia térmica, e vende mais caro. Isso quando as represas das geradoras de energia do Nordeste estão com mais de 90% da capacidade reservatória, conforme ressalta o parlamentar.   PCdoB Lula informa posição do PCdoB sobre projeto de reforma política O líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, deputado Lula Morais, ocupou a tribuna da Casa na sessão desta quinta-feira (07/05) para informar a posição dos comunistas sobre o projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional e de autoria do Governo Federal. Hoje, o PCdoB integra a base de apoio do Executivo. Porém, não é totalmente a favor da proposta.   Artigo Lula Morais REDUZIR A TARIFA DE ENERGIA É POSSIVEL Todos nós recebemos com indignação o último reajuste de 11,25% da tarifa de energia no Ceará. É inconcebível que, diante da crise que estamos vivendo, a empresa responsável pela distribuição do insumo mais importante para a vida econômica do estado tenha sua tarifa reajustada em índices equivalentes ao dobro da inflação.   Coelce Lula Morais lamenta pressão da Coelce para que AL não crie CPI O deputado Lula Morais (PCdoB) lamentou, em pronunciamento feito nesta quarta-feira (30/04), a pressão feita pela diretoria da Coelce para que a Assembléia Legislativa não instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis abusos e irregularidades em reajustes de energia. O deputado elogiou a postura do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), que já avisou, em matéria publicada ontem, no jornal O Povo, que se o parecer da procuradoria da Casa for a favor da instalação da CPI, a Assembléia irá até o fim na defesa da sua instalação, ainda que a Coelce entre na Justiça tentando impedir.   Conte de Energia Presidente aguarda parecer sobre CPI da Coelce O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), disse estar aguardando o parecer técnico da Procuradoria da Casa, para saber se deve ou não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos da tarifa de energia elétrica nos últimos 10 anos.   Energia - Saiu na imprensa - O Povo - 28/04/09 OAB apresenta minuta contra o aumento de energia O fato da TermoFortaleza comprar energia elétrica no mercado e repassar a Coelce por um valor quase três vezes maior é um dos argumentos da minuta de ação civil pública da OAB-CE que questiona o aumento da tarifa energia elétrica . A OAB vai apresentar a minuta durante reunião do Conselho da entidade hoje   Coelce Lula Morais dará entrada na CPI da Colece O deputado Lula Morais dará entrada hoje, 23/04, ao meio dia no requerimento de CPI para apurar possíveis irregularidades nos aumentos da tarifa de energia elétrica no Estado do Ceará, nos 10 últimos anos, na Presidência da Casa.   Tarifa de energia Lula Morais deu entrada na CPI da Coelce O deputado Lula Morais deu entrada hoje, 23/04, no requerimento de CPI para apurar possíveis irregularidades nos aumentos da tarifa de energia elétrica no Estado do Ceará, nos 10 últimos anos. 41 deputados assinaram o requerimento da CPI da Coelce. Segundo Lula Morais, esta já foi uma vitória inicial, pois apenas cinco deputados não assinaram por não estarem em Fortaleza. “Temos que cobrar da Coelce o cumprimento da obrigação contratual de fornecer energia mais barata”, ressaltou.   Tarifa de energia Lula Morais quer CPI para investigar Coelce Por iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB), a Assembléia Legislativa realizou na segunda-feira (20/04), no Complexo das Comissões Técnicas, reunião com integrantes do movimento social para discutir o reajuste das tarifas de energia elétrica no Ceará. Segundo o parlamentar, o propósito principal do encontro é envolver a sociedade numa campanha coletiva contra o aumento abusivo da energia.   Aumento de energia - Saiu na imprensa - Diário doNordeste Deputados e vereadores criticam o aumento na Assembléia, o deputado Lula Morais (PC do B), que levou o assunto à tribuna da Casa, apontava que o aumento da tarifa deve-se ao contrato entre a Coelce e a Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF) que oferta à Coelce 41% da energia térmica do Ceará.   NUTEC Assembléia comemora nesta quinta-feira os 30 anos do Nutec A Assembléia Legislativa, atendendo a requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), realiza nesta quinta-feira (16/04), às 14h30, audiência pública para homenagear os 30 anos de criação da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) e sua contribuição à ciência e tecnologia. O evento acontece nos auditórios 1 e 3 do Complexo das Comissões Técnicas Aquiles Perea Mota.   PCdoB Lula Morais destaca iniciativas do PCdoB para amenizar efeitos da crise O deputado Lula Morais (PCdoB), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (16/04) da Assembléia Legislativa, destacou medidas adotadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da crise econômica, que foram adotadas a partir de iniciativas apresentadas pela bancada federal do seu partido. “É assim que nós do PCdoB adotamos ações práticas que ajudem o País a ter resolutividade, para ajudar o dia a dia dos brasileiros. Somos um partido propositivo, interessado no crescimento do País, não fazemos bravatas”, disse ele.   Tarifa de Energia Lula Morais propõe campanha contra aumento de energia Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, o deputado Lula Morais criticou o aumento de 11,25% na tarifa de energia do Ceará que passa a vigorar a partir do dia 22 deste mês . O aumento é quase o dobro da inflação de 6,27% medida pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Em 2008, a concessionária cearense registrou um lucro líquido de R$ 338,523 milhões, um crescimento de 38,3% em relação ao ano anterior.   Incentivo à Cultura Lula Morais destaca edital de incentivo às pessoas com deficiência Durante a sessão plenária desta sexta-feira (03/04), o deputado Lula Morais (PCdoB) destacou o lançamento do I Edital de Incentivo às Artes para Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Segundo ele, o concurso quer garantir a democratização do acesso aos recursos do Tesouro do Estado para o fomento de bens, produtos e serviços culturais, nas várias regiões do Ceará, para pessoas com deficiência e necessidades especiais.   Defesa do Consumidor Lula propõe a criação do Cadastro para Bloqueio de Telemarketing O deputado Lula Morais apresentou projeto de Lei (66/2009) que institui no âmbito estadual o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. O cadastro tem o objetivo de impedir que as empresas de telemarketing ou estabelecimentos que usam o serviço efetuem ligações não autorizadas para os consumidores.   Homenagem ao PC do B Patinhas: ''Minha trajetória de vida se encontrou com Fortaleza'' O presidente estadual do PCdoB/CE, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), recebe nesta quinta-feira (02) o título de cidadão fortalezense. A sessão solene acontece no plenário da Câmara de Fortaleza a partir das 19h30.   Defesa do Consumidor Lula Morais homenageia Fórum de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor, por iniciativa do deputado Lula Morais, realizou nesta segunda-feira, 30/03, uma solenidade para homenagear os dez anos de criação do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor. As entidades que compõem o Fórum foram agraciadas com uma comenta de reconhecimento da Assembléia Legislativa.   PCdoB Lula registra os 87 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil O deputado Lula Morais (PCdoB) registrou na Assembléia Legislativa os 87 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. “O Partido foi criado em 1922 para apoiar as lutas operárias, a classe dos trabalhadores, o proletariado”, disse ele, destacando que o partido mergulhou fundo no cenário social, buscando uma sociedade igualitária e mais justa.   Metrofor Lula Morais relata audiência em Maracanaú para debater Metrofor O deputado Lula Morais (PCdoB) relatou, em pronunciamento feito na sessão desta sexta-feira (27/03), audiência pública realizada na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Maracanaú, para discutir problemas causados pelas obras do Metrofor. Segundo o deputado, os moradores denunciaram várias dificuldades que estão sendo enfrentadas em razão das obras do Metrofor, que já se arrastam por vários anos.   Direitos do Consumidor Lula Morais homenageia Fórum de Defesa do Consumidor Para encerrar as atividades em comemoração ao mês do consumidor, por iniciativa do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa realizará na próxima segunda-feira, 30 de março, a partir das 9 horas, no complexo das comissões , uma audiência pública com a participação das entidades que trabalham em prol do consumidor cearense.   PLANO DE HABITAÇÃO Pacote prevê quase 52 mil novas moradias para o Ceará O Ceará já está apto a receber os recursos do Fundo Nacional de Habitação, pois a Assembléia Legislativa aprovou a mensagem do Executivo que propõe a criação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). A proposta de criação do Fundo de Habitação no Ceará foi uma indicação do deputado Lula Morais, apresentada em 2007.   PCdoB Patinhas: "O PCdoB é mais antigo e mais jovem Partido do Brasil" Segundo Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, presidente estadual do PCdoB, este mês de março é caracterizado pela mobilização das fileiras partidárias. “Enviamos o pedido a todos os comitês municipais para que cada um movimentasse sua região. Queremos comemorar os 87 anos do Partido com várias atividades. É importante dar visibilidade à comemoração”, ressalta Patinhas. O dirigente sugere que os comitês realizem debates sobre a história e as perspectivas do PCdoB. “Nossa comemoração será descentralizada”, afirma.   Crise do Capitalismo PCdoB quer debater a crise A iniciativa de realização do debate partiu do deputado Lula Morais, o único representante da agremiação no Legislativo   Dia da Água Dia Mundial da Água é discutido na Al Os impactos das mudanças climáticas no semi-árido e a elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação foram os assuntos destacados na manhã desta segunda-feira, 23/03, durante o debate promovido pelo Deputado Lula Morais para comemorar o Dia Mundial das Águas.   São José Lula Morais quer transformar em feriado dia de São José O deputado Lula Morais (PC do B) afirmou, nesta terça-feira (17/03) que apresentou projeto de emenda constitucional propondo a criação do feriado do Dia de São José. Segundo ele, atualmente a data é um ponto facultativo, dependendo de o governador, anualmente, publicar decreto para determinar como será o expediente de trabalho dos servidores públicos neste dia.   Crise Econômica Lula Morais contesta declarações de Tasso sobre governo Lula O deputado Lula Morais (PCdoB) criticou, durante a sessão plenária desta terça-feira (17/03), a posição do senador Tasso Jereissati (PSDB) sobre o governo Lula, durante o seminário com o tema "Desenvolvimento com Redução da Pobreza", promovido pelo partido tucano, no plenário da Assembléia Legislativa. Para ele, houve uma repercussão “pífia” do resultado do encontro, uma vez que o senador se referiu na sua exposição, ao governo Lula como uma administração “sem rumo, sem plano, que vive sem anúncios”.   Dia da Água Lula Morais propõe debate no Dia Mundial da Água Para comemorar o Dia Mundial da Água (22 de março) e discutir as conseqüências da escassez deste bem essencial para a vida, o deputado Lula Morais realizará na próxima segunda-feira, 23 de março, a partir das 8h 30min, um café da manhã seguido de debate a respeito do tema. O evento será realizado nos auditórios 1 e 2, no complexo das Comissões da Assembléia Legislativa.   Patativa do Assaré Sessão solene presta homenagem ao centenário de Patativa do Assaré A sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Patativa do Assaré, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (12/03) na Assembléia Legislativa, teve início com a interpretação da célebre composição do poeta, Vaca Estrela e Boi Fubá, pela dupla de sanfoneiros Ítalo & Renno. O violonista e afilhado de Patativa, Cainã Calvacante, também lembrou a obra do poeta, ao tocar Triste Partida. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB).   Cariri Lula Morais anuncia pesquisas de petróleo na bacia do Cariri O deputado Lula Morais (PC do B) destacou, nesta quinta-feira (12/03), notícia publicada no jornal Diário do Nordeste, que revela pesquisas realizadas na bacia sedimentar do Cariri e de Iguatu apontando para a possibilidade de exploração de petróleo. Segundo a matéria, ainda não há a confirmação, mas os estudos indicam boas possibilidades da existência do mineral.   Comunicação Lula Morais defende maior democratização na comunicação O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu, em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (12/03), uma maior democratização na comunicação brasileira. O deputado afirmou que, no Brasil, a comunicação está entregue a cinco ou seis grupos familiares, o que a torna “monopolizada, oligárquica e antidemocrática”.   Educação Lula Morais reafirma defesa da lei do piso do magistério O deputado Lula Morais (PCdoB) reafirmou, na sessão plenária desta terça-feira (10/03) da Assembléia Legislativa, que defende a implementação integral da lei do piso nacional do magistério. De acordo com o parlamentar, existem setores políticos incutindo entre os professores da rede pública estadual o juízo de que ele não seria a favor da lei federal. O parlamentar comunista lembrou que, inclusive, duas emendas da lei são de autoria do seu colega de partido, deputado federal Chico Lopes. “Seria uma incoerência não ser favorável a lei”, ponderou.   Dia da Mulher Dia da Mulher na AL é marcado por discursos de repúdio à violência A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (09/03) na Assembléia Legislativa, foi marcada por pronunciamentos em combate à violência contra a mulher e elogios à luta feminina ao longo dos séculos. A realização da homenagem foi uma iniciativa do deputado Lula Morais, juntamente com as deputadas Rachel Marques, Ana Paula Cruz e Lívia Arruda e o deputado Professor Teodoro.   Patativa do Assaré Lula Morais homenageia centenário de Patativa com Sessão Solene na AL O deputado Lula Morais convida todos amantes da cultura popular para participarem, no dia 12 de março, quinta-feira, às 15 horas, na Assembléia Legislativa, de uma Sessão Solene em homenagem ao centenário de Patativa do Assaré.   Dia Internacional da Mulher Lula Morais homenageia três grandes mulheres cearenses A Assembléia Legislativa, por solicitação do deputado Lula Morais, realizará na segunda-feira, 09/03, às 15 horas, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião o deputado comunista homenageará três mulheres que se destacam nas lutas sociais, em prol de uma sociedade mais justa. São elas: Marta Brandão da Silva (presidente da Central dos|Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Eliene Leite Araújo Brasileiro (Presidenta da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará), Mariana Lobo Botelho de Albuquerque ( presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará ).   Matéria publicada -Diário do Nordeste - 06/03/09 Patativa no centro do debate na Assembleia Legislativa O plenário da Assembléia Legislativa foi palco, ontem, de uma homenagem que parlamentares estaduais prestaram ao centenário do poeta cearense Patativa do Assaré, cujo aniversário de nascimento é cinco de março. Quem abriu o debate foi o deputado Lula Morais (PCdoB), ressaltando a história de vida e a importância do poeta não só para os cearenses, mas para todo o País.   Patativa do Assaré Cem anos do poeta do Povo Em pronunciamento na sessão deste 05 de março, o deputado Lula Morais ressalta a importancia de Patativa do Assaré para o povo nordestino. Lula Morais é o autor da Lei Estadual que denominou 2009 o "Ano Patativa do Assaré   PAC Lula Morais ressalta investimentos do PAC no Ceará O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou na sessão plenária desta quarta-feira (04/03) da Assembléia Legislativa os investimentos que o Governo Federal tem feito no Ceará por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula Morais chamou atenção ainda para a construção da usina hidroelétrica Santa Isabel, que irá inundar uma área de 24 mil hectares de terras às margens do rio Araguaia, exatamente a região onde atuou a guerrilha comunista e tornará impossível encontrar os restos mortais dos 58 guerrilheiros do Araguaia, entre eles quatro cearenses, desaparecidos há mais de três décadas, possivelmente executados pelas Forças Armadas.   Movimentos Sociais Lula Morais participa de reunião com representantes de movimentos sociais Nesta sexta-feira, 27/02, o deputado Lula Morais participou de um café da manhã com sindicalistas e representantes de entidades não governamentais. O objetivo do encontro foi ouvir as demandas dos diversos setores sociais para a construção de um mandato popular e democrático.   Saiu na imprensa - Caderno de negócios DN - 20/02/09 Audiência pública com Aneel ficará para março Uma audiência pública deverá ser marcada para a primeira quinzena de março com o objetivo de discutir o aumento da tarifa de energia no Ceará, que passará a vigorar em abril. De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB-CE), foi enviado um ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) solicitando que o órgão regulador defina em que data neste período poderá enviar um representante.   Coelce Lula Morais e Chico Lopes entrarão com ação contra reajuste da energia elétrica no Ceará O deputado estadual Lula Morais e o deputado federal Chico Lopes (ambos do PCdoB-CE) ajuizarão esta quinta-feira, 19/2, às 13h30, na Justiça Federal em Fortaleza, Ação Popular contra a COELCE e a ANEEL. A ação, que inclui pedido urgentíssimo de Antecipação de Tutela, tem como objetivo evitar o reajuste de 8% na tarifa de energia elétrica, autorizado pela ANEEL mediante requerimento da COELCE, sob o argumento de eventuais prejuízos relacionados ao recolhimento de ICMS, a partir de 2004.   Recursos Federais Lula rebate afirmação de Pontes sobre recursos da União no Ceará O deputado Lula Morais rebateu, na sessão plenária da Assembléia Legislativa desta quarta-feira (11/02), a afirmação feita pelo deputado Luiz Pontes (PSDB), na sessão da última terça-feira, de que o Ceará está sendo prejudicado pela carência de aplicação dos investimentos previstos no Orçamento da União.   Semi-árido Lula Morais destaca seminário sobre semi-árido O deputado Lula Morais, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 12/02, destacou a realização do seminário "Vida sustentável no Semi-árido Cearense" promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que teve início hoje e vai até o dia 14 de fevereiro, no auditório do Banco do Nordeste (Av. Paranjana, 5700 - Passaré).   MST Lula Morais destaca os 25 anos de criação do MST no Brasil O líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, deputado Lula Morais, parabenizou, em pronunciamento feito na sessão desta sexta-feira (06/02), o Movimento dos Sem-Terra (MST) por seus 25 anos de criação.   Crise Lula Morais propõe seminário na Assembléia sobre crise econômica O deputado Lula Morais (PCdoB) propôs, no plenário da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (04/02), a realização de um seminário sobre a crise econômica mundial. O parlamentar fez referência à proposta apresentada nesta Casa ontem, de uma audiência pública sobre o tema. “Sugiro que façamos um debate mais amplo, um dia de discussão, um seminário apresentando as diversas formas de ver a crise”, argumentou ele.   Reajuste da Coelce Lula Morais critica decisão da Aneel que garante reembolso para Coelce Em pronunciamento feito durante a sessão desta terça-feira (03/02) da Assembléia Legislativa, o deputado Lula Morais (PCdoB) discordou de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicando que a Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) poderá ter sua arrecadação recomposta em cerca de R$ 4 milhões.   Coelce Reajuste de 8% na energia pode vir parcelado Diante da aprovação do reajuste pela Aneel, O deputado Lula Morais realizará uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Ceará, com todos os atores envolvidos na processo — Sefaz, Coelce e entidades de classe — para rediscutirem o assunto com maior profundidade.   Movimento Social Delegação cearense participa do Fórum Social Mundial O deputado Lula Morais faz parte da delegação de cearense que participará da 9ª edição do Fórum Social Mundial, em Belém. O Fórum Social Mundial acontece entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro. A delegação cearense é composta de aproximadamente 50 participantes.   Prouni Bolsas beneficiam alunos de escolas públicas Estudantes de escolas públicas com baixa renda estão conseguindo vagas em faculdades particulares. O Governo Federal oferece bolsas que aumentam as chances de quem não conseguiu ingressar em uma universidade pública   Energia Previsto aumento da energia elétrica no Ceará neste ano As contas de energia dos cearenses terão pelo menos 1,2% de aumento além do reajuste anual praticado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) em abril   Itapiúna Lula Morais entrega carro à Secretaria de Saúde de Itapiúna Por iniciativa do deputado Lula Morais, O município de Itapiúna recebeu recursos do Programa de Cooperação Federativa, PCF, para a aquisição de um automóvel para a Secretaria de Saúde do município.   Combate à dengue Secretaria de Saúde divulga para os municípios 10 passos de controle da dengue Secretários dos municípios cearenses de saúde lotaram o auditório da Secretaria da Saúde do Estado, na última quarta-feira, 14. Além dos novos gestores municipais da saúde, foram mobilizados representantes do controle social e da Federação dos Agentes de Endemias para o desenvolvimento das ações de controle da dengue antes da chegada do período de chuva, que no Ceará é de fevereiro a maio.   Palestina Wagner Gomes: Pelo fim da carnificina na Faixa de Gaza Em nota divulgada nesta segunda-feira (4), o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, disse que os trabalhadores brasileiros devem intensificar as manifestações pela paz, "condenando de forma contundente toda ação que coloque em risco a vida de qualquer cidadão inocente".   Meia-Cultural Limite à meia-entrada estudantil é criticado em debate na Assembléia A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (18/12) à tarde, audiência pública para discutir o direito à meia-entrada para estudantes e idosos. O deputado Lula Morais (PCdoB), um dos autores do requerimento, criticou o projeto apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que cria o limite de 40% dos ingressos para serem vendidos a idosos e estudantes, que têm direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. “A proposta é um retrocesso”, ressaltou.   Meia Cultural Meia-entrada para estudantes e idosos em debate nesta quinta na AL A meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos-culturais e esportivos e a meia passagem das macrorregiões do Estado serão debatidas nesta quinta-feira (18/12), às 14h30, no auditório Murilo Aguiar. O encontro proposto pelos deputados Lula Morais (PCdoB) e Lívia Arruda (PMDB) está sendo coordenado pelas comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Interior.   Prefeitura Lula Morais destaca realizações da Prefeitura de Fortaleza O deputado Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa na sessão desta quarta-feira (17/12) para fazer um balanço da gestão da Prefeita Luizianne Lins nos primeiros quatro anos de mandato. O parlamentar citou matéria publicada no jornal O Povo, no último domingo (14/12), intitulada “A máquina que Luizianne herdará de si mesma”.   Mesa Brasil Empresários parceiros do projeto Mesa Brasil são homenageados na AL A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, por solicitação do deputado Lula Morais, realizou nesta segunda-feira (15/12), no Plenário 13 de Maio, uma solenidade para conceder certificação aos empresários que contribuem para a realização do programa Mesa Brasil Sesc, do Serviço Social do Comércio (Sesc), no Ceará.   Mesa Brasil Sesc Lula Morais homenageia voluntários do MESA BRASIL SESC O deputado Lula Morais, através da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, realizará na próxima segunda-feira, 15/12, a partir das 14 horas, no Plenário 13 de Maio, uma solenidade para conceder certificação aos empresários que contribuem para a realização do Programa Mesa Brasil SESC no Ceará.   Artigo publicado no Jornal O Povo - 11/12/08 Lei do Piso: uma grande conquista Ao contrário do que está sendo divulgado, não votei contra o piso e nem contra os professores. O Partido Comunista do Brasil historicamente sempre esteve ao lado dos trabalhadores e agora, mais no que nunca, lutamos para que a Lei Piso Salarial Nacional do Magistério, já foi sancionada pelo presidente Lula seja cumprida.   Meia-cultural Lula Morais critica projeto de lei que limita meia-entrada cultural O deputado Lula Morais (PCdoB), criticou nesta quarta-feira (10/12), na sessão da Assembléia Legislativa, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que limita a meia-entrada cultural a 40% de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos, para estudantes e idosos.   NUTEC Audiência Pública comemora os 30 anos do Núcleo de Tecnologia Industrial O deputado Lula Morais, através da Comissão de Ciência e Tecnologia, realizará nesta quinta-feira, 11/12, a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública em comemoração aos 30 anos de fundação do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC).   Documentário Documentário sobre desertificação é lançado na AL Foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 04/12, Auditório Murilo Aguiar, o documentário “À Flor da Pedra”, produzido através do mandato do deputado Lula Morais, com o apoio da Assembléia Legislativa.   Petrobrás Deputado Lula Morais enaltece atuação da Petrobras O deputado Lula Morais (PCdoB) disse, da tribuna da Assembléia Legislativa na sessão desta quinta-feira (04/12), que a Petrobras é um instrumento indutor de desenvolvimento. “São dois interesses que poderão estar por trás de quem fala mal da Petrobras. Um, são os especuladores. Os especuladores gostam de atacar determinado instrumento, no caso a Petrobras, para que ela possa cair na bolsa de valores e eles se aproveitem naquele momento para lucrar”.   Sacerdócio Lula parabeniza Dom Edmilson pelos seus 60 anos de sacerdócio Durante a sessão desta quinta-feira,04/12, o deputado Lula Morais parabenizou o bispo emérito de Limoeiro do Norte, Dom Edmilson da Cruz, que está comemorando 60 anos de ordenação sacerdotal. “Foram longos anos numa missão pastoral sempre em defesa dos empobrecidos e denunciando injustiças”, disse o parlamentar.   Piso dos Professores Lula Morais explica posição em defesa dos professores do Estado O deputado Lula Morais (PCdoB) informou, nesta terça-feira (02/12), na Assembléia Legislativa, que mantém a sua posição em defesa do magistério estadual, e por isso votou favorável à mensagem do Executivo que fixa o piso remuneratório da categoria em R$ 950,00, aprovada na semana passada. Segundo o parlamentar, estão querendo politizar a questão ao definir que os deputados que votaram favorávelmente à proposição seriam contra os professores, enquanto os que se posicionaram contrários seriam favoráveis à classe.   Desertificação Vídeo sobre desertificação será lançado na AL Será lançado nesta quinta-feira, dia 04 de dezembro, a partir das 8h30min, no Auditório Murilo Aguiar, o vídeo “À Flor da Pedra”, produzido através do mandato do deputado Lula Morais, com o apoio da Assembléia Legislativa.   Escola Família Agrícola Emenda de Lula Morais beneficia Escola Família Agrícola de Independência Na última quarta-feira, 26/11, o deputado Lula Morais visitou o município de Independência para participar do “Seminário Estadual para o Fortalecimento das Escolas Família Agrícola (EFAS)”. Participaram do encontro representantes das cinco EFAS existentes no Ceará (Tauá, Cruz, Ipueira, Madalena e Independência).   Reunião com Prefeitos Lula Morais participa de reunião com Prefeitos eleitos e reeleitos O deputado Lula Morais participou nesta quinta-feira, 27/11, de uma reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições de outubro, o governador Cid Gomes e todo seu secretariado. O encontro acontece até sexta-feira, 28/11, Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro. Os administradores municipais conhecerão os projetos do Governo e, principalmente, terão a oportunidade de interagir e dialogar com o Poder Executivo Estadual.   Habitação Prefeituras têm até dezembro para confirmar adesão ao SNHIS Municípios com população superior a 20 mil habitantes e municípios integrantes de regiões metropolitanas terão até 31 de dezembro de 2008 para formalizar a lei municipal de criação do fundo de habitação e a lei municipal de criação do conselho gestor do fundo, requisitos para confirmar a adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).   Sessão Solene Assembléia homenageia auditores do controle interno em audiência A Assembléia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (20/11), no Plenário 13 de Maio, audiência pública em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Interno, previsto em projeto de lei de autoria do líder do PCdoB, deputado Lula Morais, que ainda se encontra em tramitação. A audiência foi solicitada pelo próprio Lula.   Sessão Solene Lula Morais homenageia o Dia do Auditor de Controle Interno nesta quinta-feira A Assembléia Legislativa, atendendo ao requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), realiza nesta quinta-feira (20/11), às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia do Auditor de Controle Interno, cuja inclusão no calendário oficial de eventos do Estado está sendo proposta por meio de projeto de lei do parlamentar.   Biotecnologia Debate discute produção de sementes transgênicas no Ceará O deputado Lula Morais, através da Comissão de Meio Ambiente, realizou na tarde desta terça-feira (18/11) audiência pública, no Plenário 13 de Maio, para debater a possível instalação de um laboratório de sementes transgênicas de algodão e mamona no Estado do Ceará. No debate, parlamentares e especialistas discutiram o tema e alternativas para a produção, como o uso de técnicas da agroecologia.   Biotecnologia Lula Morais propõe discussão sobre sementes transgênicas O deputado Lula Morais, através da Comissão de Meio Ambiente da AL, realizará nesta terça-feira, 18/11, uma audiência pública para discutir a instalação de um laboratório de sementes transgênicas de algodão e mamona no Ceará pela empresa chinesa Biocentury Trangene. A discussão será a partir das 14h30min, no Plenário da Assembléia Legislativa.   Chico Lopes Cidadão Cearense AL entrega título de Cidadão Cearense ao deputado Chico Lopes A Assembléia Legislativa concedeu na noite de ontem, quinta-feira (13/11), no Plenário 13 de Maio, título de Cidadão Cearense ao deputado federal Chico Lopes (PCdoB - CE), nascido em Teresina (PI), mas desde criança radicado no Ceará. A solenidade foi proposta pelo deputado Lula Morais, também do PCdoB.   Saiu na imprensa - Jornal Estado - 11/11/08 Deputados participam de concurso nacional de projetos Cinco idéias e uma mesma expectativa de poder ter seu projeto de lei considerado um dos melhores do País. É assim que estão os deputados Adahil Barreto (PR), Artur Bruno (PT), Francisco Caminha (PHS), Lula Morais (PCdoB) e Téo Menezes (PSDB) prestes a conhecerem o resultado do Prêmio Legislador 2008, um concurso de nível nacional que escolhe as iniciativas parlamentares consideradas de maior relevância social   Homenagem Chico Lopes receberá título de Cidadão Cearense Cidadão cearense, agora de fato e de direito. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) recebe no próximo dia 13 de novembro, uma homenagem especial da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará: o título de cidadão cearense, atendendo a projeto apresentado pelo deputado estadual Lula Morais e aprovado, em caráter unânime, pelo plenário da Casa, dando origem à Lei N. 14.123, de 5/6/2008, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/6/2008.   Mandato Lula Morais Segmentos sociais participam de debate sobre a crise econômica Estudantes, sindicalistas e representantes da sociedade civil estiveram ontem (06/11) no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para participar do debate “O Brasil e a Crise do Capitalismo”, proposto pelo deputado Lula Morais. “Entender as causas e os efeitos da atual crise econômica é hoje uma ânsia social. É uma pergunta que estamos nos fazendo: até que ponto ela vai nos atingir? A atual crise deixa visível os limites do capitalismo e mais uma vez o capital tentará jogar no assalariado o peso e o ônus de seu naufrágio”, afirma o Lula Morais Durante a abertura do evento.   Plano de Cargos e Carreiras Lula Morais comemora projeto que reajusta salário de médicos do Estado Dando continuidade aos debates sobre a mensagem do Governo que cria o Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) dos servidores médicos do Estado, o deputado Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa na sessão desta quinta-feira (06/11) para comemorar a medida enviada ontem pelo Executivo e que começou a tramitar hoje.   Crise Econômica Lula Morais propõe debate sobre a Crise do Capitalismo O deputado comunista Lula Morais realizará, no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o debate “O Brasil e a Crise do Capitalismo”. O evento acontecerá no dia 06 de novembro, a partir das 19 horas.   Orçamento Lula Morais defende preservação de recursos para investimentos O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu a importância da manutenção dos recursos para investimentos previstos no Orçamento para 2009. O deputado fez pronunciamento durante a sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira (29/10), quando comentou a crise econômica mundial e a possibilidade de o Brasil ser atingido.   Artigo publicado -Jornal O Povo - 25/10/08 A Crise do Capitalismo O modelo neoliberal naufragou, o deus mercado virou diabo na terra do gelo, parafraseando Conceição Tavares. A crise atual já engoliu cerca de quatro trilhões de dólares injetados pelos Bancos Centrais para socorrer os bancos privados, promovendo o maior processo de estatização ou de intervenção estatal no sistema financeiro em toda história do capitalismo.   Constituição Cidadã Lula Morais destaca 20 anos de promulgação da “Constituição Cidadã” O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou, na manhã desta sexta-feira (24/10), que a Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, completou 20 anos no início deste mês. “Quero aproveitar o momento e fazer uma avaliação das sete constituições brasileiras, recuperar um pouco do momento histórico e comentar o período democrático que estamos vivendo”, disse ele.   Vitória Eliana Gomes realiza festa da vitória A vereadora Eliana Gomes e do deputado estadual Lula Morais convidam a todos para participar da grande festa da vitória que acontecerá sexta-feira, 24/10, a partir das 19 horas, na sede do Comitê Estadual do PCdoB (Av. da Universidade 3199, Benfica). Eliana Gomes (PCdoB) foi eleita vereadora de Fortaleza no dia 05 de outubro com 6.181 votos.   Dia do Médico Lula Morais participa de sessão solene em comemoração ao Dia do Médico O deputado Lula Morais participou na tarde de hoje (22/10), da solenidade em homenagem ao dia do médico, celebrado anualmente no dia 18 de outubro, realizada pela Assembléia Legislativa, no Plenário 13 de Maio.   Pontos de Leitura Lula Morais divulga concurso Pontos de Leitura 2008 O deputado Lula Morais (PCdoB) divulgou, durante a manhã desta sexta-feira (17/10), o concurso Pontos de Leitura 2008- Edição Machado de Assis, organizado pelo Ministério da Cultura. Segundo ele, o Ministério destinará R$ 12 milhões para distribuir kits que incluem acervo bibliográfico, computador e mobiliário para até 600 iniciativas selecionadas pelo concurso. “Desse total, 21 cidades do Estado deverão ser contempladas pelo projeto. Em Fortaleza, será contemplada uma iniciativa do bairro do Bom Jardim”, disse.   Movimento Sindical Lula Morais destaca conquista de PCCS pelos médicos do Estado O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (16/10) da Assembléia Legislativa, acordo realizado ontem, na assembléia dos Médicos do Estado, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a elevação do salário base da categoria. ”O salário passou de R$ 679,00 para R$ 2.296,00. O plano de cargos foi definido em quinze níveis e as gratificações serão inseridas no salário”, informou.   Economia Mundial Lula Morais destaca crise da economia mundial O Deputado Lula Morais, em pronunciamento na sessão desta sexta-feira (10/10), abordou a crise da economia que começou nos EUA e se espalhou pelo mundo. Para Lula, a crise, apesar de profunda, é bastante diferente do que ocorreu em 1929 quanto o mundo presenciou uma grande depressão econômica que atingiu diretamente o setor produtivo. Tratava-se uma crise da economia real o que não ocorre atualmente, pois não há uma grande depressão e sim uma crise de confiança, de instabilidade da economia virtual, especulativa, afirma o deputado.   PCdoB Patinhas: 'O PCdoB é um novo partido no Ceará' Em entrevista ao do Vermelho, o presidente do Comitê Estadual do PCdoB no Ceará, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, traça uma detalhada avaliação do processo eleitoral no estado. Aponta grandes vitórias, como a eleição de cinco prefeitos – inclusive em cidades de grande importância, como Maranguape (8ª maior em população) e Crateús (10ª) – e o aumento de mais de 400% no número de vereadores eleitos pelo PCdoB, levando a representação do partido a nada menos que 36 cidades, nas diferentes regiões do Estado.   Taxa de Esgoto Cobrança de taxa de esgoto foi tema de audiência na AL A Comissão de Defesa do Consumidor da Casa realizou nesta segunda-feira (29/09), no auditório Murilo Aguiar, audiência pública para discutir a relação da cobrança da taxa de esgoto em relação ao consumo de água, cobrada pela Cagece. O debate atende a requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB).   Taxa de Esgoto Assembléia Legislativa discutirá cobrança da Taxa de Esgoto A assembléia Legislativa, por solicitação do deputado Lula Morais, realizará na próxima segunda-feira, 29 de setembro, às 10 horas, no auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir os critérios utilizados pela CAGECE para a cobrança da taxa de Esgoto.   Caminhada do PCdoB PCdoB realizará grande caminhada no centro de Fortaleza Com a presença do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, os comunistas de Fortaleza promoverão hoje, dia 24, uma caminhada no centro da cidade para reforçar o apoio à Luizianne Lins e ampliar a campanha para eleição dos candidatos a vereadores e vereadoras do partido.   Campanha Eleitoral Lula Morais comenta ausência de Tasso na campanha eleitoral O deputado Lula (PCdoB) comentou nesta quinta-feira (18/09, na Assembléia Legislativa, a ausência do senador Tasso Jereissati (PSDB) na campanha eleitoral da candidata a prefeita, Patrícia Saboya, do PDT, em Fortaleza. O deputado disse que a imprensa local considera o tucano um cabo eleitoral de luxo, dando apoio aos candidatos do PSDB no interior do Estado, mas que ele, no entanto, não aparece nos programas políticos de rádio e televisão da candidata, na Capital.   AGENTES DE LEITURA Cursos beneficiam grupos do Interior Fortaleza. Quinze municípios do Interior cearense, além da Capital, recebem, até 19 de setembro, cursos de formação continuada para os participantes do projeto Agentes de Leitura. Ao todo, participam 175 agentes de leitura e 20 agentes de leitura-articuladores. Durante toda a semana, os agentes debaterão o tema “Literatura e vida: ética, estética e cidadania”, partindo de leituras de trechos de livros de literários e teóricos mediados pelos professores. O projeto é uma ação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Educação, Unicef, Associações Comunitárias, Organizações não-Governamentais e as Secretarias de Cultura, de Educação e de Ação Social dos municípios.   Cargos e Carreiras Lula Morais destaca acordo para plano de cargos e salários dos médicos O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou, em pronunciamento feito na tribuna da Assembléia Legislativa na quinta-feira (11/09), o acordo entre médicos da rede pública e o Governo do Estado sobre o plano de cargos, carreiras e salários específico para a categoria. Segundo Lula, a proposta ainda não é a ideal, “mas se aproxima do razoável em relação às condições que estão vigorando atualmente”.   Plano de Cargos e Carreiras Lula Morais defende plano de cargos e carreiras para médicos do Estado O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu, em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (03/09), que o Governo do Estado possa efetivar um plano de cargos, carreiras e salários para os médicos da rede estadual. Segundo o deputado, as negociações entre a categoria dos médicos e o Governo estão em pleno andamento e o governador Cid Gomes (PSB) se mostrou sensível à causa. “Quero rogar que se ache um ponto de conciliação para esse problema, que é grave, mas é possível de resolver”, defendeu.   Waldick Soriano Lula Morais homenageia Waldick Soriano Durante a sessão de hoje, 04/09, o deputado Lula Morais fez sua homenagem ao cantor e compositor Waldick Soriano, um dos maiores ídolos da canção romântica brasileira que morreu na madrugada desta quinta-feira, aos 75 anos, em conseqüência de câncer de próstata. Em seu pronunciamento, o deputado destacou a importância da obra do cantor para a música brasileira, com seus sucessos que atravessam gerações.   Sessão Solene Lula Morais homenageia imigrantes japoneses e Federação Cearense de Aikido A Assembléia Legislativa, por solicitação do deputado Lula Morais, realizou na tarde de ontem (01/09), no plenário 13 de Maio, uma sessão solene em comemoração aos 100 anos da imigração japonesa no Brasil e em homenagem à Federação Cearense de Aikido, pela realização do VII Encontro Internacional do Ceará ( de 01 a 04 de setembro).Durante a solenidade, o mestre japonês Shoji Seki, instrutor chefe da sede mundial localizada em Tóquio recebeu uma comenda da Assembléia Legislativa.   Aikido Lula Morais homenageia Federação Cearense de Aikido A Assembléia Legislativa, por solicitação do deputado Lula Morais, realisará na tarde desta segunda-feira (01/09), às 15 horas, no plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem à Federação Cearense de Aikido, pela realização do VII Encontro Internacional do Ceará.   Eleições Municipais Lula Morais critica uso de tribuna para fins eleitoreiros Em pronunciamento, durante a sessão de ontem (26/08), o deputado Lula Morais (PCdoB) contestou o fato do deputado Gony Arruda (PSDB) ter usado a tribuna, para fazer denúncia relativa a campanha eleitoral do município de Granja.   Dom Helder Câmara Lula Morais lembra missa em homenagem a Dom Hélder Câmara O deputado Lula Morais (PCdoB) convidou toda sociedade, durante a sessão da terça-feira (26/08), para comparecer à missa de aniversário de morte de dom Hélder Câmara, que faleceu há nove anos. “Como arcebispo emérito de Olinda e Recife, ele prestou grande serviço religioso. Sempre atuou na defesa dos mais pobres, daqueles mais atingidos”, afirmou. A missa, conforme o deputado, será realizada nesta quarta-feira (27/08), às 18 horas, na igreja de Santo Afonso, no bairro Parquelândia.   Habitação Avanços no Setor Habitacional do Ceará Na passagem do Dia Mundial da Habitação, dia 21 de agosto, muito temos a comemorar em nossa cidade, nosso Estado e nosso país. A concentração de terra urbana pela especulação imobiliária e a ausência de uma política habitacional direcionada para a população de baixa renda desencadearam uma ocupação desordenada de áreas impróprias à moradia.   Habitafor Lula Morais destaca ações da Prefeitura na área de habitação O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou, na manhã desta terça-feira (19/08), as ações da Prefeitura Municipal de Fortaleza na área de habitação, citando dados do projeto Moradia e Dignidade, da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).   Diário Oficial Combate e prevenção à desertificação agora é Lei no Ceará Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 12 de agosto, a Lei de autoria do deputado Lula Morais que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação.   25 ANOS SINDIAGUA, UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS Orgulho-me de ter sido protagonista dessas conquistas, juntamente com todos os companheiros e companheiras, que não mediram esforços, com greves e manifestações, enfrentando o sol, chuva e a polícia, mas com muita determinação e combatividade.   Movimento Estudantil AL comemora 60 anos da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas A Assembléia Legislativa realizou na tarde desta terça-feira (12/08), no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 60 anos de fundação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), criada em 25 de julho de 1938, no Rio de Janeiro. A solenidade, proposta pelo deputado Lula Morais (PCdoB), rendeu homenagem ao diretor da Ubes no Ceará, Ivo Braga.   Inclusão Digital Lula Morais anuncia projeto de inclusão digital para Fortaleza O deputado Lula Morais (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira (12/08), em sessão na Assembléia Legislativa, que Fortaleza terá um projeto de inclusão digital que abrangerá toda a cidade, principalmente as áreas periféricas. A iniciativa tem como principal objetivo, conforme anunciou, proporcionar aos jovens de baixa renda possibilidade de capacitação profissional, por meio dos serviços oferecidos à população, como internet gratuita.   Terra do Humor Lula Morais congratula Chico Anysio durante solenidade na Assembléia Legislativa A Assembléia Legislativa do Estado realizou na manhã desta sexta-feira, 08 de agosto, uma homenagem ao humorista cearense Chico Anysio. Durante a solenidade o deputado Lula Morais ressaltou a importância do humorista para o Estado que é conhecido como a terra do humor.   Movimento Estudantil Lula Morais homenageia 60 anos da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas O deputado Lula Morais realizará na próxima terça-feira, 12 de agosto, a partir das 15 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa, uma sessão solene para homenagear os 60 anos da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES. Para o deputado Lula, a entidade desempenhou e ainda desempenha um importante papel para a consciência política da juventude brasileira.   Combate à desertificação Governo Federal cria Comissão Nacional de Combate à Desertificação O Governo Federal criou, através do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, CNCD, com o objetivo de estabelecer estratégias de ações de governo para combater à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca, com vistas ao desenvolvimento sustentável nas áreas susceptíveis. A criação da Comissão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de julho deste ano.   Audiência com governador Cid Gomes receptível às reivindicações dos médicos O governador Cid Gomes pediu um prazo de uma semana para analisar a proposta dos médicos servidores do Estado, que reivindicam um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a categoria, com um salário base de R$ 3.751,18, além da incorporação de todas as gratificações aos seus proventos por ocasião da aposentadoria. A audiência com o governador Cid aconteceu na tarde desta quarta-feira (30/07), no Palácio Iracema. "O governador se mostrou bastante receptivo às nossas reivindicações e prometeu resolver logo o problema salarial dos médicos", informou o presidente do Sindicato dos Médicos, Tarcísio Dias, ao sair da audiência, que não foi permitida a entrada da imprensa.   Mandato Lula Morais Balanço do mandato do deputado Lula Morais em 2008 Durante o primeiro semestre de 2008, o deputado Lula Morais participou de 125 sessões das 142 realizadas pela Assembléia Legislativa, entre sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Realizou 25 pronunciamentos e apresentou 96 proposições.   Pólo de Lazer Emendas de Lula Morais beneficiam o Bairro Papicu Ainda como vereador, Lula Morais aprovou emenda orçamentária para a preservação e revitalização do Riacho e da Lagoa do Papicu, para a transformação do local em um pólo de lazer com total segurança para os moradores. Agora, como deputado estadual, conseguiu mais R$ 60 mil de verba estadual para reforçar o empreendimento.   Regularização Fundiária Regularização Fundiária beneficiará mais 5.800 pessoas Hoje, sexta-feira (25), a Praça São Pedro será palco para lançamento de mais uma importante etapa de Regularização Fundiária em benefício de 5.800 pessoas da comunidade das Goiabeiras.   Desertificação Combate e prevenção à desertificação agora é Lei no Ceará Foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa, durante a sessão do dia 15 de julho, terça-feira, o Projeto de Lei do deputado Lula Morais que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. O projeto aguarda sanção do Governador do Estado. Projeto semelhante ao de Lula Morais foi apresentado pelo Senador Inácio Arruda para a América do Sul, no parlamento do Mercosul, e para o Brasil, no Senado.   Chorozinho Lula Morais diz que forças políticas atrapalharam construção de estátua em Chorozinho O deputado Lula Morais (PCdoB) disse, na manhã desta quarta-feira (09/07), que forças políticas classificadas por ele como “ocultas” atrapalharam a construção do monumento do Menino Jesus de Praga, no município de Chorozinho. “O termo de ajuste já estava assinado, o contrato já estava firmado entre a Prefeitura de Chorozinho e a Secretaria das Cidades. Para nosso espanto, a obra foi cancelada, com a ação dessa forças ocultas. A comunidade de Chorozinho ficou impedida de ter o benefício”, comentou.   Eleições Municipais Lula Morais diz que eleitor precisa ficar atento a propostas enganosas O líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, deputado Lula Morais, pronunciou-se, na sessão plenária desta terça-feira (08/07) , para dizer que o eleitorado brasileiro deve ter cuidado com os candidatos que fazem falsas promessas no período de campanha com o intuito de angariar votos para se elegerem. O parlamentar tomou como base a edição de domingo do jornal O Povo, que trouxe um caderno direcionado ao processo eleitoral cearense.   Economia Lula Morais questiona análises que apontam retomada da inflação O deputado Lula Morais (PCdoB) comentou, durante a sessão de ontem, quinta-feira (03/07), o artigo publicado na edição de hoje do Jornal O Globo, assinado pela jornalista e comentarista econômica Míriam Leitão, sobre a existência de uma inflação reprimida no Brasil. Segundo ele, no artigo ela afirmou que a inflação brasileira está perto do topo da meta, apesar de os preços terem distorção gritante na área de energia.   APÓS SEIS MESES DE AUMENTO Cesta básica recua 0,35% Após seis meses consecutivos de alta, a cesta básica de Fortaleza registra leve redução de 0,35% nos preços. O resultado coloca a alimentação básica da Capital na posição de quarta menor do Nordeste e do País. Com a redução, o trabalhador para adquirir o conjunto dos 12 produtos terá que gastar R$ 196,11, o que corresponde a 51,36% do salário mínimo líquido (R$ 381,80) — mais de 50% de sua receita.   PCdoB Parlamentares e militantes são destaque em convenção em Fortaleza O PCdoB participou com grande destaque da convenção que lançou, este domingo, 29/6, a candidatura da petista Luizianne Lins à reeleição para a Prefeitura de Fortaleza. Parlamentares, militantes e simpatizantes do Partido Comunista do Brasil ajudaram a fazer da convenção uma grande festa de espírito democrático e otimismo quanto à manutenção do campo popular na administração da capital cearense. Expectativa reforçada pela presença dos milhares de apoiadores que compareceram ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba, mostrando muito entusiasmo.   Atuação Parlamentar Lula Morais é destaque por sua atuação parlamentar A atuação do deputado Lula Morais foi destaque na coluna “Vale Tudo” do Jornalista Alan Neto, publicada no jornal O Povo. As notas ressaltaram a importância dos seminários sobre desertificação e agroecologia, de autoria do deputado comunista, realizados em outubro de 2007 e nos meses de abril e maio deste ano, respectivamente. O reconhecimento veio também por parte da Academia Cearense de Ciências que concedeu votos de louvor ao deputado Lula Morais.   Desigualdade Social Um pouco menos de desigual O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgou mais um levantamento nessa série de pesquisas feitas recentemente. Na segunda-feira, 23, foi anunciado um estudo mostrando que a desigualdade entre os salários caiu 7% desde 2002.   PCdoB Neuramir Amorim do PCdoB assume como deputado estadual O Partido Comunista do Brasil tem agora mais uma representação na Assembléia Legislativa do Estado. Durante a sessão desta sexta-feira, 20 de junho, o comunista Neuramir Amorim assumiu devido à licença de Edísio Pacheco do Partido Verde.   Santana do Acaraú Lula Morais volta a desmentir denúncias sobre Santana do Acaraú O deputado Lula Morais (PCdoB) voltou a falar na sessão de ontem (18/06), na tribuna da Assembléia Legislativa, sobre as denúncias veiculadas pela Rede Globo, no programa Fantástico, sobre Santana do Acaraú, na semana passada.   Artigo REFINARIA: ALEMÃ X BRASILEIRA Em agosto de 1998 os jornais locais anunciavam a instalação de uma refinaria alemã no Ceará. Por que, naquele momento era uma refinaria alemã e não da Petrobras? Precisamos recorrer a alguns dados históricos, para responder a essa pergunta. A Petrobras no início do governo FHC apresentava um contingente de 60 mil funcionários, no final do seu governo esse contingente foi reduzido a 32 mil, hoje seu quadro é composto por 50 mil trabalhadores.   Desertificação Comissão de Meio Ambiente debate políticas de combate à desertificação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido da Assembléia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (16/06), audiência pública para discutir a integração de políticas públicas de combate à desertificação. O deputado Lula Morais (PCdoB), que solicitou a realização do evento, lembrou que no dia 17 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate à Desertificação e destacou que essa luta “está incorporada à defesa do meio ambiente e tem que ser constante”.   Sa ntana do Acaraú Manifestação a favor de Santana do Acaraú e do prefeito Totonho Arcanjo Um ato de desagravo ao prefeito de Santana do Acaraú, Antônio de Pádua Arcanjo, Totonho (PCdoB) reuniu uma multidão de populares, lideranças políticas, lideranças comunitárias, na manhã do último sábado (14/06), no Alcione Clube, no Distrito-Sede, daquele município, a 230 quilômetros de Fortaleza.   Dia Mundial de combate à desertificação Audiência na AL discute Combate à desertificação e Integração de Políticas Públicas Por solicitação do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa realizará na próxima segunda-feira, 16 de junho, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, uma audiência pública para discutir o Combate à Desertificação e a integração de Políticas Públicas.   NOTA OFICIAL- PREFEITURA SANTANA DO ACARAÚ A VERDADE EM SANTANA DO ACARAÚ Venho a público informar a verdade dos fatos em Santana do Acaraú, diferente do que foi veiculado no último domingo, no Programa Fantástico.   Regulamentação Fundiária Comissão de Meio Ambiente debate medidas para regulamentação fundiária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido da Assembléia Legislativa realizou, na tarde desta terça-feira (10/06), audiência pública que discutiu e apontou medidas para o problema da regularização fundiária nas terras da União localizadas na orla marítima de Fortaleza. O debate, que aconteceu no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, foi proposto pelo deputado Lula Morais (PCdoB).   Eleições Municipais Luizianne Lins agradece apoio do PCdoB O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil realizou ontem, 09/06, um ato para anunciar apoio oficial à candidatura da Prefeita Luizianne Lins, que concorre à reeleição. O evento contou com as presença de lideranças comunitárias e sindicais, além de representações de diversos partidos políticos.   Reguralização Fundiária Lula Morais realiza audiência para discutir Regularização Fundiária nas Terras da União A Assembléia Legislativa do Ceará realizará, através da iniciativa do deputado Lula Morais, uma audiência pública para discutir a Regularização Fundiária nas Terras da União localizada na orla marítima de Fortaleza. O debate será na terça-feira, 10 de junho, a partir das 14 horas, no Auditório do Instituto Dragão do Mar (Rua Dragão do Mar, nº 81, Praia de Iracema).   Eleições Municipais PCdoB anuncia apoio oficial à Luizianne Lins O Ato de apoio será na próxima segunda-feira, 09 de junho, às 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, onde lideranças de vários partidos estarão presentes com o objetivo de fortalecer a gestão progressista iniciada por Luizianne Lins.   Refinaria Lula Morais afirma que agora o CE tem como justificar a vinda de uma refinaria O líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, deputado Lula Morais, ocupou a tribuna da Casa na sessão desta quinta-feira (05/06) para destacar a possibilidade do Ceará receber uma refinaria nos próximos anos. Na opinião dele, isso só se tornou viável graças às políticas adotadas pelo presidente Lula, que agora dão know how ao Estado para justificar, junto à Petrobras, a instalação do empreendimento.   Lugar de Mulher é em todo lugar Seminário discute o papel da mulher nos espaços de poder O deputado Lula Morais e diversas lideranças participaram ontem, 04/06, do Seminário que discutiu o papel da mulher nos espaços de poder. O evento aconteceu no Auditório Castelo Branco - UFC.   Artigo: Semana do Meio Ambiente Um compromisso com a vida No Dia Mundial do Meio Ambiente precisamos chamar a atenção para a importância de tomarmos iniciativas com o objetivo de barrar o crescente processo de degradação por que passa o planeta. No Brasil, 70% dos rios, lagoas e riachos estão poluidos. No Ceará, é facil ver o alto grau de assoreamento dos rios, desmatamento e degradação. Outro inimigo da preservação ambiental é a agricultura predatória, devido ao uso indiscriminado de agrotóxicos que contaminam os alimentos e o lençol freático de toda região. Estudos associam a alta incidência de câncer no Ceará ao uso intensivo de agrotóxicos.   Reforma Tributária Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais discute Reforma Tributária em Fortaleza Pela primeira vez em uma conferência, os parlamentares estaduais poderão tirar dúvidas, sugerir propostas e alterações a uma PEC em tramitação no Congresso Nacional diretamente com os deputados federais responsáveis em avaliar e aprovar a proposta antes de ir aos plenários da Câmara e Senado.   Agroecologia Duas palestras marcam último dia do seminário de Agroecologia Duas palestras marcaram o último módulo do seminário “Agroecologia: Alternativa ao Desenvolvimento Sustentável no Ceará”, na tarde desta segunda-feira (26/05). O evento proposto pelo deputado Lula Morais (PCdoB) abordou os temas: Soberania Alimentar e Nutricional e Método de Organização de Produtores Orgânicos. Para os estudiosos, o fomento da agricultura familiar é determinante para garantir a segurança alimentar dos estados.   ARTIGO publicado no Jornal O Povo – 27/05/08 A crise de alimentos no mundo Não mais que de repente, o mundo se dá conta de que falta comida para seis bilhões de habitantes, os preços internacionais dos alimentos sobem e multidões de famintos se sublevam em países do Terceiro Mundo.   Homenagem Lula Morais recebe voto de louvor da Academia Cearense de Ciências A Academia Cearense de Ciências, ACECI, aprovou, por unanimidade, voto de louvor ao deputado Lula Morais pela promoção do Seminário Agroecologia: Alternativa ao Desenvolvimento Sustentável do Ceará.   Agroecologia Seminário de agroecologia realiza debate sobre agricultura orgânica A Assembléia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (19/05), no auditório Murilo Aguiar, o quarto módulo do seminário Agroecologia: Alternativa ao Desenvolvimento Sustentável no Ceará. A iniciativa partiu do deputado Lula Morais (PCdoB). Também participaram do seminário o secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado, Antônio Amorim; o diretor da Associação dos Produtores Orgânicos de Ibiapaba (Apoi); João de Freitas Lopes; e o monitor da Escola Familiar Agrícola Dom Fragoso do município de Independência, José Joaquim Machado Neto.   Artigo Crise de Alimentos O Brasil perante a crise de alimentos O Brasil é uma solução para a situação de crise em que se encontra a segurança alimentar mundial, porém, o país tem sido notavelmente lento em fazer campanha junto aos países desenvolvidos e em divulgar sua enorme capacidade produtiva. Podemos mostrar ao mundo que somos capazes de nos consolidarmos como grandes fornecedores de alimentos e de biocombustível, terra para isso temos bastante.   Cultura Projeto “Mais Cultura” é lançado no Ceará O deputado estadual Lula Morais, a prefeita Ritelza Cabral e o senador Inácio Arruda, todos do PCdoB, estiveram presentes na manhã desta sexta-feira, 16/05, no Palácio Iracema onde foi assinado, pelo Ministro da Cultura ,Gilberto Gil, e pelo Governador Cid Gomes, o pacto de cooperação para o Programa Mais Cultura. O Projeto visa a gestão compartilhada de recursos e ações para a cultura cearense.   Áreas de Riscos Lula Morais diz que áreas de risco de Fortaleza serão reduzidas em 60% Primeiro orador da sessão plenária desta quinta-feira (15/05) da Assembléia Legislativa, o deputado Lula Morais (PCdoB) garantiu que o número de áreas de risco de Fortaleza diminuirá em 60%, por conta das ações da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), órgão da Prefeitura.   Agroecologia Duas palestras compõem terceiro dia do seminário de Agroecologia Duas palestras marcaram o terceiro módulo do seminário “Agroecologia: Alternativa ao Desenvolvimento Sustentável no Ceará” promovido pela Assembléia Legislativa na tarde desta segunda-feira (12/05). O evento, proposto pelo deputado Lula Morais (PCdoB), abordou os temas: Controle Alternativo de Drogas e Doenças de Plantas e Práticas Agroecológicas e Convivência com o Semi-Árido.   Agroecologia Terceiro módulo do Seminário de Agroecologia acontece nesta segunda A Assembléia Legislativa, por iniciativa do deputado Lula Morais, realiza nesta segunda-feira (12/05), das 14 às 18 horas, no auditório Murilo Aguiar, mais um módulo do seminário “Agroecologia: Alternativa ao Desenvolvimento Sustentável no Ceará”.   Crise de Alimentos Lula Morais destaca o papel do Brasil diante da crise de alimentos Durante a sessão desta sexta-feira, 09/05, o deputado Lula Morais destacou a crise de alimentos que atinge bilhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com Lula, O mundo está assistindo a uma inflação dos preços dos alimentos de dimensões preocupantes, com repercussões na segurança alimentar mundial. “Estamos convencidos de que essa crise coloca em discussão o modelo mundial de produção e abastecimento de alimentos. A situação atual exige uma reflexão séria e responsável”, destaca.   Chico Lopes e Patativa do Assaré: Projetos de Lula Morais homenageiam personalidades do Ceará Dois importantes projetos de autoria do deputado Lula Morais foram aprovados pela Assembléia Legislativa do Estado nesta quinta-feira, 08/05. O primeiro concede o Título de Cidadão Cearense ao Deputado Federal comunista Chico Lopes. O segundo institui 2009 o ano Patativa do Assaré. Duas personalidades importantes para o povo do Ceará.   Desenvolvimento Sustentável Lula Morais destaca lançamento do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou, durante a sessão desta terça-feira (06/05) da Assembléia Legislativa, o lançamento do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ceará, pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado. O lançamento, realizado segunda-feira (05/05) no Centro Espiritual Uirapuru, contou com a participação do vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, e do secretário-adjunto da SDA, Antônio Amorim.   Agroecologia Lula Morais realiza II módulo do Seminário sobre Agroecologia Durante a abertura do debate, o deputado Lula Morais ressaltou que o evento visa conscientizar e aprofundar o conhecimento dos agricultores sobre o manejo do solo e a produção dentro de uma visão integrada à preservação ambiental.   Acidentes de Trabalho Audiência pública discute segurança do trabalho no Ceará O deputado Lula Morais (PCdoB) recebeu uma proposta de resolução para o fortalecimento da rede nacional de atenção integrada do trabalhador no Ceará, na audiência pública sobre doenças ocupacionais promovida pela Assembléia Legislativa na tarde desta segunda-feira (28/04). A idéia da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) é que sejam definidas as unidades sentinelas, responsáveis pela notificação dos agravos relacionados ao trabalho.   Agroecologia Assembléia inicia seminário sobre Agroecologia e Desenvolvimento A Assembléia Legislativa iniciou nesta segunda-feira (28/04) à tarde, o Seminário Agroecologia: Alternativa ao desenvolvimento Social no Ceará. Três palestras marcam o primeiro dia do seminário, que foi proposto pelo deputado Lula Morais (PCdoB). Ele destacou a importância da agroecologia como uma forma de desenvolvimento sustentável do Estado   Sindicalismo Lula parabeniza criação de nova central sindical no Brasil O deputado Lula Morais (PCdoB) parabenizou, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, sindicalistas de todo o Brasil pela a criação de uma nova central sindical no País: a Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB). Segundo o parlamentar, essa nova entidade nasce com o objetivo de lutar pelos interesses maiores dos trabalhadores brasileiros e tem como principal bandeira a busca pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.   Mandato dep. Lula Morias Seminário sobre agroecologia terá início nesta segunda-feira O deputado Lula Morais, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-árido, com a Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos e com o Inesp - Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Ceará, realizará na próxima segunda-feira, 28 de abril a abertura do seminário “Agroecologia: alternativa ao desenvolvimento sustentável no Ceará”. Ao todo serão cinco módulos, durante as segundas-feiras, até o dia 26 de maio, quando acontecerá o encerramento do evento. As inscrições estão sendo realizadas no gabinete do deputado Lula Morais, na Assembléia Legislativa, ou pelo site www.lulamorais.com.br.   Pronunciamento Lula Morais destaca ações de saúde em Maranguape O deputado Lula Morais (PCdoB) fez um relato na sessão plenária desta sexta-feira (25/04), da visita realizada pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa ao município de Maranguape. Segundo ele, a prefeitura tem buscado atender as necessidades da população, por meio do trabalho das equipes do Programa Saúde da Família (PSF).   Privatização Lula Morais faz resgate da história da Coelce antes e depois da privatização O deputado Lula Morais (PT) leu na tribuna da Assembléia Legislativa na sessão da sexta-feira (18/04), artigo escrito pelo engenheiro eletricista aposentado, Cláudio Machado Nogueira, em que este faz um histórico da fundação da Coelce, bem como as companhias de energia elétrica que a precederam, até chegar à privatização, analisando a situação 10 anos depois que ela deixou de ser estatal.   Agroecologia Agroecologia será debatida em seminário na Assembléia Legislativa O deputado Lula Morais, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-árido, com a Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos e com o Inesp - Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Ceará, realizará nos dias 28 de abril, 05, 12, 19 e 26 de maio, no Auditório Murilo Aguiar, o Seminário “Agroecologia: alternativa ao desenvolvimento sustentável no Ceará”.   Bolsa Família Falta o Bolsa Equilíbrio Não fosse o diário Valor Econômico, uma constatação e uma crítica do Banco Mundial passariam despercebidas de parte da opinião pública. A constatação: o Bolsa Família é um programa social exemplar e deve servir de modelo para futuras experiências internacionais. A crítica: a mídia brasileira faz uma cobertura excessivamente negativa do programa e tem dificuldade em reconhecer seus avanços ou de discutir maneiras de aperfeiçoá-lo.   Conferência pela paz Cearenses participam da Conferência Mundial pela Paz O senador Inácio Arruda e o deputado federal Chico Lopes, o deputado estadual Lula Morais também participam do evento, representado o Senado, a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa respectivamente.   Conferência pela paz Lula Morais representa AL na Conferência Mundial da Paz O deputado Lula Morais (PCdoB) está representando a Assembléia Legislativa do Ceará na Conferência Mundial da Paz que será realizada em Caracas, no período de 8 a 13 de abril. O parlamentar foi designado pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), para representar o Legislativo estadual no evento “que vai reunir membros do Conselho Mundial da Paz na luta pela solidariedade entre os povos, pela soberania e contra interferências externas”.   Conferência pela paz Lula Morais destaca realização da Conferência Mundial da Paz O deputado Lula Morais (PCdoB) informou na sessão desta quinta-feira (03/04), que vai representar a Assembléia Legislativa do Ceará na Conferência Mundial da Paz que será realizada em Caracas, no período de 8 a 13 de abril. O parlamentar foi designado pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), para representar o Legislativo estadual no evento “que vai reunir membros do Conselho Mundial da Paz na luta pela solidariedade entre os povos, pela soberania e contra interferências externas”.   Agentes de Saúde Deputado parabeniza Agentes de Saúde pela vitória Em pronunciamento, durante a sessão desta sexta-feira, 04/04, o deputado Lula Morais parabenizou os agentes de saúde do Estado pelas conquistas da categoria com regulamentação da profissão. “Essa é uma luta que está chegando num momento de vitória. Depois de muita mobilização, os agentes de saúde de todo o Brasil conseguiram alterar a Constituição Federal. Uma categoria importante para o funcionamento do Sistema Único de Saúde do Brasil”.   Passe Livre Lula Morais parabeniza prefeitura por beneficiar portadores de necessidades especiais com passe livre Durante a sessão desta quarta-feira,02/04, o deputado Lula Morais parabenizou os portadores de necessidades especiais e a Prefeitura de Fortaleza pela concessão do benefício do passe livre. Cerca de 26 mil pessoas serão favorecidas, incluindo também os acompanhantes nos casos indicados pelo laudo médico.   Atuação Parlamentar Lula Morais é o 7º deputado mais atuante do Ceará O deputado Lula Morais ocupa a sétima colocação como deputado mais atuante da Assembléia Legislativa do Estado. É o que aponta a pesquisa realizada pela Thoth Companhia de Comunicação para jornal Expresso Norte.   Golpe Militar O 1º de abril de 1964 visto com os olhos de 2008 Neste 1º de abril completam-se 44 anos do golpe militar de 1964. Em nome do combate ao comunismo e à corrupção, os golpistas de 64 impuseram ao Brasil a pior e mais prolongada ditadura da sua história. Derrubaram o presidente constitucional, João Goulart, suprimiram direitos e liberdades, prenderam, torturaram e assassinaram à vontade. Terminaram vencidos, 21 anos depois, no rastro dos imensos comícios da Campanha das Diretas. Vista de 2008, essa página sombria – e também heróica – permite reflexões que se renovam.   PCdoB Comemoração dos 86 anos do PCdoB reúne centenas de militantes Em clima de entusiasmo e grande participação da militância, foi realizada na noite desta sexta-feira, 28/3, a Plenária do PCdoB de Fortaleza, marcando as comemorações na capital cearense pelos 86 anos do partido. Realizado no Sindicato dos Comerciários, no Centro de Fortaleza, o encontro reuniu cerca de 500 pessoas, entre dirigentes, parlamentares, lideranças, militantes, ativistas e simpatizantes da legenda comunista, o mais antigo partido político em atuação no Brasil. E reafirmou a posição de protagonismo desempenhada atualmente pelo PCdoB no cenário político local e nacional, apontando forte tendência de crescimento do partido com as eleições deste ano.   Meio Ambiente Comissão realiza inspeção em loteamento no córrego Água Fria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido da Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (27/03) à tarde, uma visita de inspeção ao loteamento Casablanca, que está sendo implantado às margens do córrego da Água Fria.   PCdoB PCdoB comemora 86 anos com grande festa O Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza convida todos para a plenária em comemoração aos 86 anos do partido que acontecerá hoje, 28/03, a partir das 19 horas no Sindicato dos Comerciários. O evento conta´ra com a presença de Walter Sorrentino, Secretário Nacional de Organização do PCdoB.   PCdoB Lula Morais destaca aniversário de 86 anos de fundação do PCdoB O líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, deputado Lula Morais, destacou, na sessão desta terça-feira (25/03) da Casa, o aniversário de 86 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, comemorado hoje.   Aniversário PCdoB Comemorações dos 86 anos do PCdoB começam com Sessão Solene Uma intensa programação para comemorar os 86 anos do PCdoB tem início com uma sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta segunda-feira, dia 24. A Semana Vermelha prosseguirá com debates, exibição de filme, panfletagens, uma plenária e uma feijoada.   Casa patativa Projeto de Lula Morais quer transformar casa de Patativa em Patrimônio Cultural Começou a tramitar na sexta-feira (14/03), na Assembléia Legislativa, o projeto de lei do deputado Lula Morais (PCdoB) que institui a casa do poeta Patativa do Assaré como Patrimônio Cultural do Estado. Segundo Lula Morais, o projeto visa preservar a história de um dos mais conhecidos e destacados artistas populares. “Instituir a casa de Patativa do Assaré como Patrimônio Cultural do nosso Estado é valorizar tudo o que representou Patativa para a cultura do Ceará”, acrescenta.   Agentes de Endemias Lula Morais destaca importância de agentes de saúde para o Ceará O líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, deputado Lula Morais, ressaltou, em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (18/03) na Casa, a participação dos agentes de saúde na melhoria das condições de atendimento do setor no Ceará. O discurso reforçou o que vários deputados disseram em favor da garantia dos direitos desses profissionais na abertura dos trabalhos de hoje.   Jornal O Povo - Nomes de Ruas Nomes poéticos e fáceis de guardar O deputado Lula Morais mora na rua Onix, no Papicu. A placa está lá, tudo certinho. Mas em 1982, um projeto de lei rebatizou a rua de Deputado Válter de Sá Cavalcante. Na vida dos moradores, nada mudou.   Patativa do Assaré Lula Morais propõe Medalha Patativa do Assaré Durante a sessão nesta terça-feira, 11 de março, na Assembléia Legislativa, o deputado Lula Morais falou sobre a importância do grande poeta Patativa do Assaré para o povo nordestino.   Dia da Mulher Lula Morais homenageia mulheres em Sessão Solene Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o deputado Lula Morais realizou nesta segunda-feira, 10 de março, uma Sessão Solene, no plenário da Assembléia Legislativa do Ceará. Em seu discurso, emocionado, Lula Lembrou a importância da data para se debater velhas questões não resolvidas, como a igualdade de direitos “que mesmo assegurados nas constituições continuam regateados pela mentalidade patriarcal e injusta da civilização ocidental”.   DIA INTERNACIONAL DA MULHER Lula Morais participa de homenagem às mulheres Ritelza recebeu a comenda das mãos do deputado estadual do PCdoB, Lula Morais, que também homenageará as mulheres em uma Sessão Solene no dia 10 de março na Assembléia Legislativa do Ceará.   Dia da Mulher Lula Morais homenageia três importantes mulheres em Sessão Solene O deputado Lula Morais homenageará no dia 10 de março em Sessão Solene, a partir das 9 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, três importantes mulheres para a história do Ceará e do Mundo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (Olga Benário, Ivonete Maia e Olinda Marques).   Patativa do Assaré Lula Morais lembra Aniversário de Patativa do Assaré Durante a sessão na Assembléia Legislativa, o deputado Lula Morais falou sobre a importância do grande poeta Patativa do Assaré para o povo nordestino. No dia 05 de março, Patativa estaria completando seus 99 anos. Ninguém melhor do que o próprio Patativa para falar sobre ele e sobre a sua poesia: “Eu nasci aqui no mato, Vivi sempre a trabaiá, Neste meu pobre recato, Eu não pude estudá. No verdô de minha idade, Só tive a felicidade de dá um pequeno insaio in dois livro do iscritô, o famoso professo Filisberto de Carvaio.   Agentes de Saúde Audiência pública discutirá situação dos agentes de saúde O deputado Lula Morais realizará nesta sexta-feira, 07 de março, a partir das 14h30min, no Auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde. Por meio da EC 51, foi permitido aos estados efetivarem em seu quadro de pessoal os agentes comunitários de saúde que se submeteram ao processo seletivo.   PAC Rios e lagoas de Fortaleza serão revitalizados A situação das comunidades ribeirinhas ganha destaque nas discussões em Fortaleza e por iniciativa do Senador Inácio Arruda, PCdoB, receberá recursos do PAC para amenizar os problemas de áreas de risco. Na assembléia Legislativa, o deputado estadual Lula Morais realizou Audiências para debater o assunto.   Saiu na imprensa - Coluna Edilmar Norões - 27/02/08 Fundo de Habitação O fato de a lei estadual que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social ser implementada em consonância com os programas do governo federal, por si só, já justificaria a iniciativa do deputado Lula Morais.   Projetos Sociais Lula Morais questiona ações judiciais de partidos contra Territórios da Cidadania O deputado Lula Morais (PCdoB) questionou na sessão desta quarta-feira (27/02), na Assembléia Legislativa, o fato de os partidos PSDB e Democratas terem entrado com ações no Superior Tribunal Federal (STF), Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a inconstitucionalidade do decreto que cria o programa Territórios da Cidadania, que o presidente Lula irá lançar, amanhã, no município de Quixadá.   Mensagem aguarda votação Criação do Fundo de Habitação será votado na Assembléia Legislativa A Assembléia Legislativa deve aprovar, esta semana, mensagem do Executivo que propõe a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis). A matéria, encaminhada pelo Executivo àquela Casa no período de recesso com pedido de urgência, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O projeto que propõe a criação do Fundo de Habitação no Ceará foi apresentado no ano passado (2007) como de Indicação pelo deputado Lula Morais.   PCdoB Homenagem a César Uchôa marca o aniversário da reorganização do PCdoB em Fortaleza Dezenas de militantes do PCdoB reuniram-se nesta segunda-feira, dia 18, na sede do Comitê Municipal do partido em Fortaleza para inauguração da Sala César Uchôa, em homenagem ao respeitado militante comunista falecido em novembro de 2001. O evento marcou as comemorações dos 46 anos da reorganização do Partido Comunista do Brasil.   Cuba Lula Morais comenta renúncia de Fidel Castro da presidência de Cuba O deputado Lula Morais (PCdoB) comentou, durante a sessão desta quarta-feira (20/02) da Assembléia Legislativa, a renúncia de Fidel Castro da presidência de Cuba, após 49 anos comandando aquela nação. Para o parlamentar, a decisão foi acertada, já que Fidel "conhece as suas limitações".   Redução da Jornada Deputados e trabalhadores debatem redução da jornada de trabalho Lideranças de três centrais e dezenas de sindicatos participaram, na tarde desta quinta-feira (14/02), de audiência pública na Assembléia Legislativa para debater a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O deputado Lula Morais (PCdoB), destacou a importância da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a jornada, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), que tramita na Câmara Federal.   Redução da Jornada Lula Morais defende redução da Jornada na tribuna da AL O deputado Lula Morais foi à tribuna da Assembléia Legislativa, na última sexta-feira - 15/02, para destacar a luta das Centrais Sindicais que no dia 11 de fevereiro lançaram em todo o Brasil a Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais. Segundo o parlamentar, é importante a participação de todos os trabalhadores para a sensibilização do Congresso Nacional pela a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 393/01) apresentada pelo Deputado Inácio Arruda, hoje Senador, que tramita na Câmara Federal.   Aniversário de Aquiraz Lula Morais participa da programação dos 309 anos do Município de Aquiraz O Deputado Lula Morais esteve ontem, 13 de fevereiro, em Aquiraz, Situado na costa leste do litoral cearense, a 27 km de Fortaleza, para participar da festa de encerramento das atividades em homenagem aos 309 anos do Município, que foi a primeira Capital do Ceará. O Parlamentar foi convidado para entregar os troféus aos vencedores da gincana e das modalidades esportivas que aconteceram durante toda a semana. Na Praça da Igreja Matriz, repleta de pessoas, Lula Morais ressaltou a importância do Município para a história do Estado.   Redução da Jornada de Trabalho Assembléia Legislativa discute Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho Por iniciativa do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa discutirá nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Auditório Murilo Aguiar, a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho.   Carnaval 2008 “CPI é oportunismo político” destaca Lula Morais Lula Morais criticou a possibilidade da criação de uma CPI para investigar o acidente que aconteceu na Avenida Domingos Olímpio, com a tese de sabotagem. “Acho que a culpa da Prefeitura nesta fatalidade está tão distante quanto a tese de sabotagem. Houve a contratação de uma empresa, por licitação, para a montagem das estruturas com a aprovação da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros”.   PCdoB - Saiu na imprensa - Diário do Nordeste - 31/01/08 Partidos ampliam articulação na Capital As direções municipais do PDT e do PCdoB estiveram reunidas na manhã de ontem. Na pauta do encontro, a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A reunião foi provocada pelo presidente do diretório municipal do PCdoB, Luiz Carlos Paz. Segundo ele, o diálogo com o presidente do PDT, Araújo de Castro, foi na busca da construção, por parte dos partidos de esquerda, de um plano unificado para a Capital, bem como para discutir as políticas de alianças para as eleições.   Carnaval Carnaval de Fortaleza e suas tradições Ao longo do século o carnaval de Fortaleza foi sofrendo transformações de acordos com as características sócio-econômicas de cada década. Inicialmente nos clubes, posteriormente com os desfiles de rua, nos dias da grande festa popular , até chegar aos blocos pré-carnavalescos criados nos diversos bairros da cidade.   MARANGUAPINHO Projeto de urbanização de rio é discutido em audiência pública Dois municípios, oito bairros, cinco mil famílias, cinco conjuntos habitacionais, calçadão de 23 quilômetros, equipamento de lazer, rio preservado e limpo   Fortaleza Pedaços da Fortaleza antiga Eles carregam símbolos da modernidade como escadas rolantes e compras desenfreadas. O que já foi cinema, padaria e congregações da Fortaleza antiga vem cedendo espaço para a Fortaleza do século XXI no Centro Histórico   Pós - CPMF Jucá desafia oposição a defender lucro dos banqueiros "A oposição tem toda legitimidade de defender os lucros dos bancos", comentou 0o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta segunda-feira (7). Jucá comentava o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), paga pelos bancos, para compensar parte da perda de R$ 40 bilhões causada pelo fim da CPMF. "A oposição vai chiar porque quer visibilidade política", agregou.   Praia de Iracema Lula Morais realiza audiência para discutir o projeto de requalificação da Praia de Iracema O deputado Lula Morais, através das Comissões de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e do Meio Ambiente, realizou na tarde de ontem, 20/12, uma audiência pública para discutir o projeto de requalificação da Praia de Iracema, da Prefeitura de Fortaleza.   Proposições do Mandato - Lula Morais Café de confraternização reúne vários segmentos sociais e sindicais Amigos, militantes, familiares, representantes do movimento social e sindical, professores, estudantes, pesquisadores, gestores, assessores dos mandatos de Chico Lopes, Eliana Gomes e Inácio Arruda estiveram presentes hoje, 19/12, durante o café de confraternização e lançamento da cartilha “Proposições do Mandato” do deputado Lula Morais. Mais de 70 pessoas compareceram para conhecer um pouco do que foi realizado durante o ano de 2007 na Assembléia Legislativa, por iniciativa de Lula Morais.   CPMF Voto dos Tucanos prejudica o Ceará O deputado Lula Morais, durante a sessão do dia 18/12, ressaltou as conseqüências maléficas da derrubada da CPMF para o povo brasileiro e para o Ceará. “A prorrogação da CPMF significaria a arrecadação de 24 bilhões em quatro anos que seria investido na saúde pública no Brasil”, afirma o deputado comunista. Apesar da unanimidade dos 27 governadores pela prorrogação do imposto sobre cheques, o Senado deu as costas, votando de forma irresponsável e prejudicando os interesses dos Estados.   Convite Café da Manhã com o Deputado Lula Morais convida diversos setores da sociedade a participarem de confraternização e lançamento da cartilha "Proposições do mandato de 2007"   Opinião Derrota do Povo Brasileiro O Senado rejeitou a prorrogação da CPMF. Esse fato representou um golpe profundo aos interesses da população e do Brasil, pois significou uma subtração de R$160 bilhões, em quatro anos. O que compromete o financiamento da saúde, bolsa família e aposentadoria rural. Esse montante corresponde a quase 10 % do orçamento da União.   Ensino Superior Cid discute fim de greve com docentes e alunos Entrou pela madrugada de hoje a reunião entre o governador do Ceará, Cid Gomes, e vários representantes do movimento grevista das universidades estaduais, na sala de reuniões do Palácio Iracema. Os professores universitários insistem em receber aumento salarial de 130% em dois anos. O governo oferece aumento de 100% até 2010 e pede para a greve ser interrompida para avançar nas negociações.   PCdoB Renato Rabelo em Fortaleza: ''PCdoB vai lutar para eleger mais prefeitos em 2008'' O PCdoB lutará para eleger, nas eleições de 2008, mais prefeitos em capitais e cidades de grande e médio porte de todo o Brasil. A afirmação é do presidente nacional do partido, Renato Rabelo, que veio a Fortaleza participar diversas atividades do partido. Na capital cearense, Renato se soma a outras lideranças nacionais - como o ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr. e a deputada federal Manuela D'Ávila - e locais do PCdoB, em um jantar-adesão, que aconteceu ontem, 26/11, no Marina Park Hotel, em prol da campanha pela aquisição da sede própria do partido.   PCdoB Ministro dos Esportes concede coletiva esta segunda-feira, às 15h, no Marina Park Hotel O ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr., concede entrevista coletiva esta segunda-feira, 26/11, às 19h, no Salão Escuna do Marina Park Hotel, em Fortaleza. O ministro visita a capital cearense para participar de um evento de seu partido, o PCdoB: um jantar, marcado para as 20h, no próprio Marina Park, reunindo diversas lideranças nacionais e locais do Partido Comunista do Brasil   CAMPANHA PELA SEDE PRÓPRIA Jantar do PCdoB reúne lideranças nacionais em Fortaleza Um grande encontro de lideranças locais e nacionais, em prol da campanha pela sede própria do PCdoB. Assim será o jantar na segunda-feira, 26/11, às 20h, no Marina Park Hotel. Com presença dos parlamentares do partido no Ceará, além do presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, dos deputados federais Manuela D'Ávila (RS) e Aldo Rebelo (SP) e do ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr.   Dia da Música Homenagem ao Maestro Mozart Brandão No dia 09/11/2006, silenciou para sempre o som maviosos das notas e acordes musicais emitidas das mãos do exímio pianista e maestro Mozart Brandão, que tanto encantou e embeveceu tantas gerações. Hoje, dia da música (22/11), não poderia deixar de falar desta pessoa tão importante para a música cearense.   Artigo publicado no Jornal O Povo - 12/11/07 Combate à desertificação Na Assembléia Legislativa apresentei o projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. O projeto está aguardando parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. É necessário que as autoridades cearenses tenham consciência das dimensões nocivas deste processo no nosso Estado para tomar providências e reverter essa realidade.   PCdoB Em ascensão no Ceará, PCdoB promove sua 18ª. Conferência Estadual O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Ceará realizará nos dias 9, 10 e 11 deste mês sua 18ª. Conferência Estadual. Como acontece a cada dois anos, o partido avaliará sua atuação, debaterá um documento proposto por seu Comitê Estadual e elegerá sua nova direção. O encontro acontece em momento de ascensão do partido no Estado, com parlamentares nas diversas casas legislativas e mais de 1.500 novas filiações. "Novos tempos, novos desafios" é o lema da Conferência.   PCdoB PCdoB renova o seu diretório O PCdoB realiza, em Fortaleza, no próximo fim de semana, a Conferência Estadual da sigla. O encontro encerra as 130 conferências realizadas este ano pelo partido nos municípios cearenses e vai contar com representantes dos diretórios comunistas de todo o Estado. Na ocasião será eleita o diretório estadual para um mandato de dois anos. O presidente regional do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, deve ser reconduzido à presidência.   Para a mídia escrita, Lula Morais tem imagem positiva. Relatório da pesquisa mensal da Expert Comunicação aponta imagem de positividade do deputado Lula Morais, nesses dez meses de mandato.   FUNCEME Solenidade Comemora 35 anos da FUNCEME Atendendo ao requerimento do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa realizará hoje, 31 de outubro, às 15horas, no Plenário da Casa, a solenidade comemorativa dos 35 anos da FUNCEME.   Desertificação Lula Morais discursa sobre a importância do combate à desertificação O deputado Lula Morais falou na sessão de hoje, 31 de outubro, sobre a importância do Seminário sobre Preservação e Combate à desertificação que, durante todo o mês, aprofundou o tema com a presença de estudiosos no assunto. A desertificação é um fenômeno natural que se agrava pela ação predatória do homem.   HOMENAGEM Assembléia realiza sessão solene em homenagem aos 35 anos da Funceme A Assembléia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (31/10) à tarde, sessão solene em comemoração os 35 anos de criação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O evento foi aberto pelo deputado Lula Morais (PCdoB), autor do requerimento que solicitou a homenagem,destacando a importância das atividades realizadas pela Funceme e fez um resgate da história do órgão.   Desertificação Debate entre entidades conclui seminário sobre desertificação A Assembléia Legislativa promoveu na tarde desta segunda-feira (29/10), no auditório Murilo Aguiar, o último módulo do seminário sobre a Prevenção e Combate à Desertificação no Estado do Ceará. Na ocasião, o deputado Lula Morais (PCdoB), autor do requerimento que solicitou o debate, informou que irá compilar as discussões dos cinco módulos e transformá-las em um documento impresso para a análise de estudiosos sobre o assunto.   Cirurguão Dentista Assembléia Legislativa comemora Dia do Cirurgião Dentista A Assembléia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (25/10), no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia do Cirurgião Dentista, comemorado no dia 25 de outubro em todo o Brasil. “É uma honra ser o ‘convocador’ deste momento na Casa. Sou médico e a medicina tem uma relação com esta profissão, pois ambas atuam na área da saúde”, disse o deputado Lula Morais (PCdoB), autor do requerimento que solicitou a homenagem.   Monte Castelo Deputados debatem aumento de violência no Monte Castelo O deputado Lula Morais (PCdoB), que solicitou a realização da audiência, lembrou que a violência afeta diretamente os jovens e enfatizou o aumento das políticas para a juventude no Governo Lula. Ele destacou a importância da audiência para buscar soluções imediatas para a insegurança e para que as autoridades possam ouvir de perto as reivindicações da população.   Homenagem Sessão Solene comemora dia do cirurgião-dentista Para homenagear o dia do cirurgião-dentista, comemorado no dia 25 de outubro, o deputado Lula Morais solicitou a realização de uma Sessão Solene que acontecerá nesta quinta-feira, partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa.   Violência Audiência pública discute violência no Bairro Monte Castelo e adjacências O deputado Lula Morais solicitou a realização de uma audiência pública para debater sobre a violência no Bairro Monte Castelo e adjacências. O motivo da discussão é o elevado índice de mortes, assaltos e balas perdidas na região. Os moradores da região estão assustados com a existência de gangues nas Favelas do Gueto, do Morro do Ouro e do canal do açude João Lopes. A audiência acontecerá hoje, 23 de outubro, a partir das 15 horas, no pátio da Igreja Senhor do Bonfim, Monte Castelo.   Tarifas Bancárias Audiência discute cobrança de tarifas bancárias Na manhã desta segunda-feira, 22 de outubro, entidades ligadas ao direito do consumidor, políticos e sindicalistas participaram do debate sobre as cobranças exorbitantes das taxas bancárias. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Lula Morais e contou com a participação do deputado federal Chico Lopes que é o único cearense a participar do Grupo de Trabalho sobre Tarifas Bancárias, da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.   Tarifas Bancárias Lula Morais propõe debate sobre aumento das tarifas bancárias O deputado Lula Morais solicitou a realização de uma audiência pública para debater o aumento exorbitante da cobrança das tarifas bancárias. A audiência acontecerá na próxima segunda-feira, 21 de outubro, às 9 horas no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa. Na ocasião estarão presentes representantes do Grupo de Trabalho sobre Tarifas Bancárias, da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que tem como único representante cearense o deputado federal Chico Lopes.   Obesidade Comissão discute aumento de casos de obesidade no Estado A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembléia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (17/10), audiência pública para discutir o aumento dos casos de obesidade no Ceará e a realização de cirurgias bariátricas (redução de estômago) no combate à obesidade mórbida. O debate foi solicitado pelo deputado Lula Morais (PCdoB). “Este é um tema de muita importância para a população e requer consciência grande, já que tem incidência relevante em todas as camadas”, destacou o parlamentar.   Obesidade Audiência pública discute realização de cirurgias bariátricas pelo SUS O Deputado Lula Morais solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a realização de cirurgias bariátricas (redução de estômago) pelo SUS no combate à obesidade mórbida. A audiência acontecerá hoje, 17 de outubro, às 14 horas, no Auditório Murilo Aguiar na Assembléia Legislativa do Ceará. O debate surgiu com a assinatura de duas portarias pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para ampliar o número de cirurgias de redução do estômago pelo Sistema Único de Saúde, além de incluir duas novas técnicas para a realização da cirurgia.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste- 14/10/07 Deputados reclamam da Procuradoria da AL Depois das várias contestações aos pareceres da Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa, pelas constantes posições contrárias aos projetos de iniciativa parlamentar, questionamento também quanto à posição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, o deputado Lula Morais (PC do B) apresentou recurso ao plenário para tentar derrubar a decisão contrária da CCJ em projeto de autoria dele, que propõe a implementação de políticas públicas estaduais de combate e prevenção à desertificação.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste - 15/10/07 PCdoB municipal escolhe os delegados O Partido Comunista do Brasil (PC do B) terá chapa própria para vereador em Fortaleza e para prefeito vai procurar construir uma alternativa com o PT, o PSB e outras agremiações, para manter a prefeitura com as forças democráticas e progressistas. Decisões nesse sentido foram tomadas durante a conferência que o partido realizou, sábado e domingo, para eleger o comitê (diretório) municipal e escolher os delegados ao congresso estadual que acontecerá na primeira quinzena de novembro.   Direitos Humanos Audiência pública debate direito de todos à alimentação O deputado Lula Morais, através da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o direito humano à alimentação. O debate acontecerá na terça-feira, 16 de outubro, a partir das 14h30min, na sala da Comissão de Direitos Humanos.   Che Guevara Quarenta anos sem Che Guevara Em nove de outubro de 1967 a esquerda perdeu um de seus maiores líderes de todos os tempos. Aos 39 anos, Che Guevara foi executado pelo exército boliviano em mais um revolução que tinha como objetivo difundir os ideais socialistas. O sonho de estender a Revolução Cubana à América Latina foi interrompido, mas sua morte não impediu que seus ideais continuassem a gozar de popularidade entre as esquerdas.   Desertificação Assembléia realiza segundo módulo do Seminário sobre Desertificação A Assembléia Legislativa realizou nesta segunda-feira (08/10), à tarde, o segundo módulo do Seminário sobre a Prevenção e o Combate à Desertificação no Estado do Ceará. O evento foi aberto pelo deputado Lula Morais (PCdoB), que destacou a importância do tema e informou que já tramita na Casa um projeto, de sua autoria, que propõe a criação de uma política pública estadual permanente de combate à desertificação. Na tarde de ontem, foram debatidos dois temas: panorama da degradação e desertificação no Ceará, e a recuperação de áreas degradadas no Ceará.   Esportes Lei de Incentivo ao Esporte é discutida em audiência na AL. Por iniciativa do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa realizou ontem, 04 de outubro, uma audiência pública para discutir a Lei de Incentivo ao Esporte. Segundo o deputado, a audiência serviu para divulgar a Lei aprovada depois de muita luta, fazendo do esporte um instrumento de inclusão social de forma mais organizada.   Módulo II Seminário sobre desertificação continuará na próxima segunda Por solicitação do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa do Ceará realizará todas as segundas-feiras do mês de outubro (dias 01, 08, 15, 22, 29) o Seminário Sobre a Prevenção e Combate à Desertificação. Sempre das 14 às 18 horas, no Auditório Murilo Aguiar.   Seguro Safra Lula critica prefeito de Jaguaruana por não aderir ao Seguro Safra O deputado Lula Morais (PCdoB) reclamou, na sessão desta quarta-feira (03/10) da Assembléia Legislativa, do posicionamento da administração do município de Jaguaruana no que se refere à adesão ao programa Seguro Safra, que apóia os agricultores em período de seca.   Módulo I - Seminário Desertificação Seminário sobre desertificação discute características geoambientais do Ceará A Assembléia Legislativa realizou nesta segunda-feira (01/10), no auditório Murilo Aguiar, das 14h às 18h, o primeiro módulo do Seminário sobre a Prevenção e o Combate à Desertificação no Estado do Ceará. A iniciativa foi proposta pelo deputado Lula Morais (PCdoB).   Incentivo ao Esporte Audiência discutirá Lei de Incentivo ao Esporte A Assembléia Legislativa, por iniciativa do deputado Lula Morais, realizará nesta quinta-feira, 04 de outubro, às 11 horas, no Plenário 13 de maio, uma audiência pública para discutir a Lei de Incentivo ao Esporte.   Desertificação Autoridades e entidades reforçam a importância de combate à desertificação A audiência pública realizada na sexta-feira (28/09), por solicitação do deputado Lula Morais, sobre o Combate e Prevenção à Desertificação contou com a participação de senadores, deputados federais, deputados estaduais e de várias entidades ligadas à proteção ao meio-ambiente, que reforçaram a importância do combate à desertificação.   Investimento Lula Morais destaca investimentos do PAC em saneamento básico O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou nesta terça-feira (25/09), na Assembléia Legislativa, o texto do editorial intitulado “Vez do saneamento”, publicado no jornal Diário do Nordeste, na edição de hoje. O artigo informa que o saneamento básico, que é um dos pilares de sustentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado pelo Governo Federal, nos próximos quatro anos deverá trabalhar mais nas áreas de coleta de lixo, esgotamento sanitário e água tratada. O parlamentar informou que, inicialmente, mais de mil municípios serão beneficiados com a verba do PAC.   Desertificação Seminário de Combate à Desertificação terá início nesta sexta-feira Por solicitação do deputado Lula Morais e do Senador Inácio Arruda, a Assembléia Legislativa do Ceará realizará nesta sexta-feira, 28/09, a abertura do Seminário Sobre a Prevenção e Combate à Desertificação. A abertura acontecerá das 8 às 14 horas, no Plenário 13 de Maio.   Acessibilidade e preconceito Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Na semana marcada pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, conheça a opinião do deputado Lula Morais sobre acessibilidade e preconceito.   Acessibilidade Comissão comemora Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (20/09), audiência pública para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O deputado Lula Morais (PCdoB), que solicitou a realização do evento, afirmou que “a luta vitoriosa das pessoas deficientes é fruto da organização delas” e que apesar das vitórias, “ainda há muito o que fazer, como cobrar o cumprimento de leis que não saíram do papel”.   Direitos Humanos Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado na AL A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, por solicitação do deputado Lula Morais, realizará nesta quinta-feira, 20 de setembro, às 14 horas, no Auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para comemora o Dia Nacional de Luta da pessoa com deficiência, festejado no dia 21 de setembro.   Recursos Hídricos Gestão Participativa dos Recursos Hídricos será tema de discussão na AL A Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos e Minerais, através do requerimento do deputado Lula Morais, realizará nesta quarta-feira, 19/09, uma audiência pública para discutir a Gestão participativa dos Recursos Hídricos na Visão dos Comitês de Bacias Hidrográficas. A audiência será realizada no Plenário 13 de Maio, a partir das 15 horas.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste - 15/09/07 Deputado rebate críticas no plenário deputado Lula Morais levou uma cópia da sessão do Senado em que senadores eram contra o voto secreto.   CPMF Lula Morais diz que CPMF incomoda apenas os grandes empresários O deputado Lula Morais (PCdoB), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (12/09), na Assembléia Legislativa, destacou as discussões em torno da prorrogação da CPMF que está sendo apreciada em Brasília.   Senado “Aqui não podemos atacar nem agredir ninguém” Em seu pronunciamento na sessão de hoje, 13/09, Lula Morais citou o artigo “Quem condena também absolve” do Jornalista Guálter George, do Jornal O Povo, que ressalta a importância da democracia e afirma que “a legitimidade da decisão do Senado hoje, seja qual for, deve ser defendida como expressão da vontade da maioria”, fundamento democrático que nunca se pode perder de vista.   Pesquisa Pesquisa revela imagem positiva da Assembléia Legislativa Em Pesquisa realizada mensalmente pela EXPERT PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA, a Assembléia Legislativa do Ceará aparece com uma imagem positiva na imprensa cearense, com apenas 23% de notícias negativas, no mês de agosto.   Concurso Público Concurso para polícia militar do Ceará gera polêmica O deputado Lula Morais recebeu, na manhã de ontem, 10/09, uma comissão de candidatos que fizeram o concurso para polícia militar do Ceará e deveriam iniciar o curso de formação militar, mas por motivo não explicado, tiveram seus nomes retirados da lista de convocados.   Manifestação Grito dos Excluídos destaca campanha de reestatização da Vale do Rio Doce O movimento pela anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce será o destaque do 13º Grito dos Excluídos, promovido nacionalmente por cerca de 60 entidades no dia 7 de setembro. Antes, entre os dias 1º e 7, a organização promove um plebiscito informal para que a população opine sobre uma possível reestatização da companhia, privatizada em 1997.   Matéria publicada no Diário do Nordeste (Negócios) Acesso à moradia é possível Em julho último, a Assembléia Legislativa aprovou projeto de indicação do deputado Lula Morais, que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária. A matéria será encaminhada ao Poder Executivo. Além do referido projeto, o parlamentar apresentou uma emenda à Constituição do Ceará que adapta a Legislação Estadual ao Sistema Nacional de Habitação, criando o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social SEHIS, o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária e institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social.   PCdoB Eliana Gomes: Primeira mulher comunista a ser vereadora de Fortaleza Eliana Gomes é a mais nova vereadora de Fortaleza. A comunista tomou posse hoje, 31/08, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Durante a solenidade de posse militantes do PCdoB, parlamentares e autoridades municipais estiveram presentes. Diante de um auditório lotado, Eliana Gomes emocionou-se ao lembrar de sua trajetória política de muitos sacrifícios, mas também muitas conquistas. Ela é a primeira mulher comunista a ocupar uma cadeira na CMFor.   Saúde Lula Morais Participa de audiência com Ministro da Saúde O deputado Lula Morais participou ontem, 29/08, de uma reunião em Brasília, com representantes do Ministério da Saúde, para discutir soluções para a crise de saúde que atinge os estados do Nordeste. A audiência foi marcada em caráter emergencial, como forma de prevenir maiores problemas no atendimento prestado pelo SUS, devido à paralisação de alguns serviços.   Saiu na imprensa - O Povo Lula Morais: ''Cadê os tucanos mensaleiros de Minas?'' O deputado estadual Lula Morais afirmou que o governo Lula não sofrerá nenhum tipo de desgaste e lamenta a ausência dos “catedráticos”.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste - 26/08/07 Desertificação ainda é desafio a vencer Apesar desse quadro árido, há um horizonte cheio de debates acerca do tema. As mudanças climáticas e o aquecimento global têm contribuído para despertar as discussões sobre o processo de desertificação. A preocupação com a preservação do meio ambiente é uma temática que cresce na sociedade civil e se infiltra de forma concreta nos governos.   Desertificação Combate à Desertificação Com o objetivo de ampliar o debate, em busca de soluções para o problema apresentei o Projeto que Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e um requerimento, já aprovado, que propõe a realização de um seminário sobre desertificação que acontecerá todas as segundas-feiras do mês de outubro. Espero com estas iniciativas, sensibilizar as autoridades e a sociedade cearense para a gravidade do problema.   HABITAÇÃO Projeto da Habitafor é único do Brasil selecionado para encontro internacional Projeto selecionado foi o Integrado de Urbanização da Comunidade Maravilha e seu Entorno, que prevê 606 novas unidades habitacionais.   Transposição Comissão realiza audiência pública para discutir transposição A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia realiza, na próxima segunda-feira (27/08), audiência pública, no Plenário 13 de Maio, às 14 horas, para debater a transposição das águas do rio São Francisco. A realização da audiência foi solicitada pela Frente Cearense Por Uma Nova Cultura da Água, que é contra a transposição e a favor de uma nova estratégia de desenvolvimento para o semi-árido brasileiro. Os deputados que aprovaram a realização da audiência, Lula Morais (PCdoB), Rachel Marques (PT) e o presidente da comissão, Heitor Férrer (PDT), são a favor da transposição e apóiam o debate.   Movimento Estudantil Sessão Solene comemora 70 anos da UNE A Assembléia Legislativa, por solicitação do deputado Lula Morais, realizará nesta terça-feira, 21 de agosto, Sessão Solene para comemorar os 70 anos da União Nacional dos Estudantes.   Saiu na imprensa - O Povo - 18/08/07 Ariano Suassuna, cidadão cearense O requerimento foi do deputado Lula Morais, também do PC do B. O deputado Lula Morais explicou por que o título foi entregue apenas agora: "Porque não tinha havido ainda a oportunidade de ele vir a Fortaleza. Oportunamente, ele veio para esta aula-espetáculo na Procuradoria de Justiça e nós acertamos com a assessoria dele. Ariano Suassuna é uma figura emblemática da cultura do nosso país e do nosso povo, ele transpira brasilidade. É, sem dúvida, merecedor deste título. E a gente fica orgulhoso de ter sido uma sugestão de um representante do nosso partido".   Habitação Regulamentação Fundiária será debatida na Assembléia Por solicitação do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa realizará na próxima segunda-feira, 20 de agosto, uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional da Habitação, que é celebrado no dia 21 de agosto. A Audiência será realizada a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, com o tema: Regulamentação Fundiária.   PCdoB Prefeita de Aquiraz é nova filiada ao PCdoB/CE O Partido Comunista do Brasil ganhou na manhã desta sexta-feira, 17/08, mais uma filiada no Ceará. A solenidade de filiação da Prefeita de Aquiraz, Ritelza Cabral, aconteceu no Auditório Murilo Aguiar, na Assembléia Legislativa, e contou com a presença de políticos, militantes e lideranças de todo o Estado, além da Prefeita de Olinda, Luciana Santos, que representou o presidente nacional do partido, Renato Rabelo.   Cidadão Cearense Ariano Suassuna recebe Título de Cidadão Cearense Através de requerimento do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa realizará nesta sexta-feira, 17 de agosto, às 11 horas, no Plenário 13 de maio, uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Cearense ao escritor e dramaturgo Ariano Suassuna. Em seu requerimento, Lula Morais solicita a autorização do Plenário na Assembléia Legislativa para a realização da cerimônia.   Solenidade de filiação Convite O Comitê Estadual do PCdoB no Ceará realizará nesta sexta-feira, 17 de agosto, a solenidade de filiação da prefeita Ritelza Cabral do município de Aquiraz.   Artigo: ICMS Ecológico ICMS Ecológico: Ganha o município e a natureza agradece O ICMS Ecológico, não representa um novo imposto sobre a sociedade, mas é o resultado da definição de novas formas de repartição do ICMS, incluindo o critério ambiental na busca de uma distribuição mais justa da arrecadação dos impostos entre os municípios.   Saiu na imprensa - Jornal O Estado - 09/08/07 Médicos do IJF suspendem Movimento segundo Morais O deputado Lula Morais destacou ontem na Assembléia Legislativa uma visita feita ao Instituto José Frota (IJF) e informou que o movimento que estava sendo gerado pelos médicos do hospital já foi suspenso, e nos próximos dias já deva estar solucionado o Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos do IJF.   Saúde Assembléia comemora Dia Nacional da Saúde Por iniciativa do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa realizou, na última terça-feira (07/08), uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Em sua fala Lula Morais enfatizou o fato de não ser um dia somente para comemoração, mas também de reflexão. “Apesar de alguns avanços, ainda tem muitos problemas a serem resolvidos”, afirmou.   PCdoB Vice-Prefeita de Milhã filia-se ao PCdoB Lula Morais também deu as boas vindas afirmando que o PCdoB recebe bem pessoas como Liana de Cássia porque é “um partido de fibra, do povo simples, dos lutadores que querem o bem comum”. O deputado fez um resgate histórico do PCdoB e de seu compromisso com a liberdade e a democracia citando inclusive a iniciativa dos comunistas na Constituinte de 1946 de proporem a liberdade religiosa no Brasil.   Saúde Pública Lula Morais propõe discussão sobre saúde pública no Ceará A Assembléia Legislativa realizará nesta terça-feira, 07/08/07, por iniciativa do deputado Lula Morais, uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Na ocasião o Secretário de Saúde do Estado, João Ananias fará uma explanação sobre as “Atualidades da Saúde Pública no Estado do Ceará”. A audiência acontecerá durante o Segundo Expediente da sessão, a partir das 11 horas.   Saiu na imprensa- O Povo - 03/08/07 Privatizar não é solução Leia o artigo do deputado Lula Morais, publicado no jornal O Povo de hoje, 03/08/07, contra a privatização da água.   PCdoB PCdoB reassume mandato na Câmara Municipal de Fortaleza A comunista Eliana Gomes assumirá na Câmara Municipal de Fortaleza o mandato de vereadora. A ex-presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza ocupará o lugar de Elpídio Nogueira que, a convite da prefeita Luizianne Lins, tomará posse na Secretaria Executiva Regional VI.   Parlamento Lula Morais expressa gratificação em fazer parte do parlamento O deputado Lula Morais (PCdoB) falou nesta terça-feira (17/07), na Assembléia Legislativa, da sua gratidão em fazer parte do parlamento cearense. Na ocasião, ele lembrou que antes de chegar à Casa aprendeu muito durante a sua passagem pela Câmara dos Vereadores de Fortaleza.   PC do B Dirigentes do PC do B no Ceará avaliam a conjuntura O PC do B reuniu dirigentes do partido de diversos municípios cearenses, no último sábado. Conjuntura política, projeto político para as eleições municipais de 2008 e preparação para as conferências municipais estiveram na pauta.   Habitação Deputado propõe criação de Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social No último dia 10 de julho, a Assembléia Legislativa aprovou projeto de indicação do Deputado Lula Morais, que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, o qual será encaminhado ao Poder Executivo. Além do referido projeto, o deputado comunista apresentou uma Emenda à Constituição Estadual do Ceará que adequa a Legislação Estadual ao Sistema Nacional de Habitação, criando o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social SEHIS, o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária e institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social.   Aniversário Parabéns, Mariano de Freitas Mariano de Freitas, dirigente estadual do PC do B e titular da Secretaria Executiva Regional I SER-I da Prefeitura Municipal de Fortaleza, comemorara seus 60 anos.   Saiu na imprensa - O Povo - 10/07/2007 PCdoB pode lançar candidato a prefeito de Fortaleza O Senador Inácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta terça-feira, que seu partido tem amplas condições de apresentar um candidato   Água para todos Lula Morais defende a água como bem público e crítica a idéia de privatização O deputado Lula Morais foi à tribuna nesta terça-feira, 10/07, para falar sobre a entrevista publicada pelo Jornal O Povo na qual o empresário José Carlos Ponte, dono da Marquise, aborda a privatização do saneamento básico como solução para uma maior oferta de água. Em seu Pronunciamento Lula Morais reporta a esta mesma conversa em 1995, quando no Governo de Tasso Jereissati, o secretário de Recursos hídricos defendeu a proposta de privatização da Cagece como solução.   Direitos da Mulher Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher já é Lei No início de julho, Assembléia Legislativa do Ceará aprovou a mensagem do Tribunal de Justiça que propõe a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado, adequando a legislação à Lei Maria da Penha, com competência cível e criminal, nas Comarcas de Fortaleza e Juazeiro do Norte, faltando apenas sua publicação em diário oficial.   Saiu na imprensa- O Povo - 06-07-2007 Deputados vão investigar intervenção A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa irá investigar o desvio de curso e o aterramento do Riacho das Lavadeiras e pedir a sua recuperação. A informação foi dada pelo presidente da Comissão, Cirilo Pimenta (PSDB), ontem à tarde, após visitar o riacho que fica próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, na Água Fria. A visita foi feita também pelos deputados estaduais Lula Morais (PCdoB) e Heitor Férrer (PDT). Eles foram averiguar a degradação ambiental denunciada com exclusividade pelo jornalista Fábio Campos, na Coluna Política, do último domingo, 1º de julho.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste - 05/07/2007 Governador e deputados definem as mobilizações O Governo do Estado do Ceará e a Assembléia Legislativa, realizarão no próximo dia nove, segunda-feira, um “grande encontro” com o intuito de mobilizar toda a sociedade civil organizada em favor da execução da obra de transposição de águas do Rio São Francisco.   Saúde Governo aumenta número de cirurgias bariátricas pelos SUS O ministro da saúde, José Gomes Temporão, assinou na semana passada duas portarias que ampliam o número de cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde, além de incluir duas novas técnicas para a realização da cirurgia. A partir do próximo mês a população que sofre de obesidade mórbida terá acesso a um novo tipo de atendimento que visa suprir as necessidades do paciente na integralidade do agravo e prevê o seu acompanhamento pelo resto da vida.   Mulheres Ceará realiza a II Conferência de Mulheres Neste final de semana será realizada a II Conferência Estadual de Mulheres, no Auditório do Centro de Negócios do SEBRAE. Deverão participar cerca de 900 mulheres, representando dezenas de cidades que participaram de 13 encontros regionais.   Habitação Programa de habitação é debatido na AL A Assembléia Legislativa, através de requerimento do deputado Lula Morais, realizou no dia 26/06, um debate sobre o Programa Nacional de Habitação de Interesse Social e Regulamentação Fundiária. A discussão teve a participação do representante do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco, do Secretário adjunto das Cidades, Jurandir Vieira e da presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, além de setores dos movimentos sociais e entidades representativas na área de habitação.   Tecnologia Projeto da UECE participa da final de Concurso de Biotecnologia O deputado Lula Morais parabeniza o projeto “Produção de água de coco em pó (ACP) para utilização em processos biotecnológicos” desenvolvido pelos pesquisadores da UECE, Dr. José Ferreira Nunes e Dra. Cristiane Clemente de Melo, que participou da final do 2º Biobusiness Brasil (concurso de Criação de Novos Negócios em Biotecnologia e Saúde. O projeto concorreu com mais de 140 outros de todo o Brasil e ficou entre seis melhores.   Direitos dos trabalhadores Lula Morais traz para Assembléia Legislativa debate sobre greve na Telemar O deputado Lula Morais se pronunciou na sessão desta quarta-feira, 20/06, a favor da greve do funcionário terceirizados da Telemar. Os trabalhadores se manifestaram nas galerias da Assembléia Legislativa com gritos de: queremos trabalhar! Queremos trabalhar!   Meio Ambiente Seminário Gestão das Águas aborda os avanços das legislações para os recursos hídricos O terceiro módulo do Seminário “Gestão das Águas no Estado do Ceará”, que aconteceu ontem no auditório Murilo Aguiar, tratou das legislações Estadual e Federal.   Desertificação Lula Morais propõe política estadual de combate à desertificação O representante do PCdoB na Assembléia Legislativa, deputado Lula Morais, apresentou na sessão desta terça-feira (19/06) o que considera os principais aspectos do projeto de Lei nº 123/2007, de sua autoria, que propõe a instituição da Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. “É um momento oportuno para debatermos este tema. Cerca de 92% do território cearense está suscetível a um processo de desertificação”, alertou o parlamentar.   Economia Encontro discute cajucultura no Ceará O deputado Lula Morais participou nesta segunda-feira, 18/06 do encontro   Meio Ambiente Combate à desertificação No dia 17 de junho comemorou-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. A Desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido. As causas mais freqüentes da desertificação estão associadas ao uso inadequado do solo e da água no desenvolvimento de atividades agropecuárias, na mineração, na irrigação mal planejada e no desmatamento indiscriminado.   Economia Encontro discute cajucultura no Ceará O deputado Lula Morais participará na próxima segunda-feira, 18/06, a partir das 08 horas, do encontro   Meio Ambiente Seminário discute acessibilidade e qualidade da água no Estado O seminário contou com a presença do Secretário de Saúde do Estado, João Ananias, que destacou a importância da água tratada na prevenção de várias doenças, inclusive em relação a dengue que há anos é uma preocupação no Estado. Outro ponto ressaltado pelo secretário de saúde foi a má distribuição da água como fator de proliferação de doenças no Ceará. “Nos bairros e municípios em que a oferta de água é menor há uma maior necessidade de armazenamento, que nem sempre ocorre de maneira correta, e isso favorece o aparecimento de enfermidades”, afirmou. A reunião teve uma grande participação da Câmara Municipal de Quixadá. Nas intervenções foram destacadas, entre outras propostas, a constituição de um Fórum permanente para aprofundar a discussão sobre esta questão e inclusão da educação ambiental como disciplina obrigatária nas escolas.   Moradia Emenda propõe criação de Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social O deputado Lula Morais apresentou uma Emenda à Constituição Estadual do Ceará que adequa a Legislação Estadual ao Sistema Nacional de Habitação. A Emenda que cria o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social – SEHIS, o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária e institui o Conselho Estadual de Habitação e Interesse Social.   Meio Ambiente Seminário das águas: abertura contou com a participação de mais de 150 pessoas A abertura do seminário, promovido pelo deputado Lula Morais, em parceria com o Inesp (Instituto de Estudos e Pesquisas para o desenvolvimento do Ceará), contou com a participação de mais de 150 pessoas que discutiram no primeiro módulo as águas superficiais, o clima e os recursos hídricos e as águas subterrâneas.   Assistência Social Lula Morais apresenta emenda que assegura investimentos em ações sociais O deputado Lula Morais apresentou uma emenda compartilhada com o COEGEMAS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará) que acrescenta artigo ao Capítulo XII da Constituição Estadual. A emenda enquadra o Ceará no Sistema Único de Assistência Social já existente na legislação federal e determina um percentual mínimo do orçamento para o investimento em ações sociais, como já acontece na área da saúde e educação.   Meio Ambiente Seminário debate questão das águas no Ceará Por iniciativa do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa do Estado realizará no mês de junho o seminário “Gestão das águas no Estado do Ceará”.   Economia Programas de incentivo ao empreendedorismo é discutido com comunidade Por solicitação do deputado Lula Morais, a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará realizou nesta segunda-feira, 28/05, uma audiência pública para debater os programas de crédito para incentivo ao empreendedorismo, com ênfase na área de confecção.   Economia Audiência discutirá programas de incentivo ao empreendedorismo Por solicitação do deputado Lula Morais, a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira, 28/05, a partir das 8 horas (manhã), uma audiência pública para debater os programas de crédito para incentivo ao empreendedorismo, com ênfase na área de confecção.   Meio Ambiente Lula Morais apresenta projeto de ICMS ecológico O deputado Lula Morais deu entrada ao Projeto de Indicação Nº 88/07 que dispõe sobre o ICMS ecológico. O projeto disciplina a repartição da receita do imposto para os municípios, incentivando a proteção e conservação do meio ambiente. O objetivo do projeto é determinar políticas específicas e destinar recursos para efetiva conservação do meio ambiente.   Meio Ambiente Comunidade discute projeto de Macro Drenagem do Rio Cocó O deputado Lula Morais, juntamente com a Federação de Bairro e Favelas de Fortaleza e Associação de Moradores da Aerolândia, realizou nesta segunda-feira, 14/05, às 8h30min, no Teatro Francisco de Paula e Silva, um café da manhã para discutir a recuperação e drenagem do Rio Cocó.O objetivo da reunião foi ouvir as necessidades das comunidades que vivem as margens do rio. aproximadamente 90 pessoas participaram do debate.   Solidariedade Nota de pesar pelo falecimento de Regina Andrade de Morais É com grande tristeza que comunicamos o falecimento de Regina Andrade de Morais, mãe do deputado Lula Morais, ocorrido ontem à noite, 10 de maio.Dona Regina foi exemplo de mulher dedicada à família e deixa grande saudade a todos que a conheceram.   Meio Ambiente Recuperação e drenagem do Rio Cocó serão debatidas durante café da manhã O deputado Lula Morais, juntamente com a Federação de Bairro e Favelas de Fortaleza e Associação de Moradores da Aerolândia, realizará na próxima segunda-feira, 14/05, às 8h30min, um café na manhã para discutir a recuperação e drenagem do Rio Cocó.O objetivo da reunião é ouvir as necessidades das comunidades que vivem as margens do rio.   Defesa do Consumidor Lula Morais propõe discussão sobre nova regulamentação de medição e cobrança do serviço de telefonia A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, por solicitação do deputado Lula Morais, realizará nesta terça-feira, 08/05, às 14 horas, no Auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir as implicações para os consumidores da nova regulamentação de medição e cobrança do serviço de telefonia.   Juventude Lula Morais propõe formação, composição e regulamentação do Conselho Estadual de Juventude A Assembléia Legislativa realizará, na próxima Segunda-feira, 07 de maio, às 14h30min, por solicitação do deputado Lula Morais, uma audiência pública para discutir a formação, composição e regulamentação do Conselho Estadual de Juventude.   Meio Ambiente Plano de Macro Drenagem para Região Metropolitana é discutido em Audiência Pública A situação das comunidades ribeirinhas ganha destaque nas discussões em Fortaleza e por iniciativa do Senador Inácio Arruda, PCdoB, receberá recursos do PAC para amenizar os problemas de áreas de risco. Na assembléia Legislativa, o deputado estadual Lula Morais ampliou o debate em uma audiência pública que contou com a presença de entidades envolvidas no projeto.   Meio Ambiente Audiência Pública discute Plano de Macro Drenagem para Região Metropolitana O deputado Lula Morais, como membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido da Assembléia Legislativa, solicitou a realização de uma audiência pública para discussão do Plano Ambiental da Região Metropolitana de Fortaleza, envolvendo a revitalização dos rios Maranguapinho, Ceará e Cocó. A audiência será nesta sexta-feira, 27 de abril, às 14h30min, no Plenário 13 de Maio.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste- 24/04/2007 Projeto de lei prevê venda obrigatória O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) reconhece que a indústria farmacêutica teria que produzir os medicamentos em quantidade maior para que eles pudessem ser vendidos de forma fracionada. "A indústria vai ter que se adaptar à forma de comercializar", diz o deputado.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste- 24/04/2007 Ação popular pede maior redução na tarifa O deputado estadual Lula Morais diz que a Aneel fez "ouvidos de mercador", não levou em consideração, os pedidos feitos durante a audiência pública realizado no dia 4 de abril que exigiam a retirada do gasto com a compra da energia térmica do cálculo da tarifa. Adianta que não foi considerado o superfaturamento da energia da CGTF. "Ela não gera energia porque não tem gás natural e com o dinheiro pago pela Petrobras, por não fornecer o gás, compra energia no mercado livre e vende à Coelce duas, três vezes mais cara", completa, ressaltando que não é justo que o consumidor pague esse custo imoral.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste - 21/04/2007 Venda fracionada de remédios ainda não emplacou Para debater o assunto, a Assembléia Legislativa do Estado realiza na segunda-feira, 23/04, às 14 horas, uma audiência pública. De acordo com o deputado Lula Morais, objetivo da audiência é explicar à população o projeto de Lei 1.761/2003, de autoria do deputado federal Coronel Alves que tem como relator o deputado federal Chico Lopes, estabelece a obrigatoriedade das farmácias, drogarias e congêneres a venderem comprimidos e pílulas por unidade.   Saiu na imprensa- O Povo - 20/04/2007 Deputado pretende rever índice de redução Além do deputado estadual Lula Morais (PC do B), Lopes também busca o apoio de militantes da defesa do consumidor como a OAB-CE e representantes de favelas.   Medicamentos Venda fracionada de medicamentos será discutida na Assembléia Legislativa A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, através do requerimento do deputado Lula Morais, realizará nesta segunda-feira, 23/04, a partir das 14 horas uma audiência pública para debater a venda fracionada de medicamentos que está em discussão na Câmara Federal. O projeto de Lei nº 1.761/2003, de autoria do deputado federal Coronel Alves (PL-AP) que tem como relator o deputado federal Chico Lopes, estabelece a obrigatoriedade das farmácias, drogarias e congêneres a venderem comprimidos e pílulas por unidade.   Saiu na Imprensa - O Povo - 19/04/2007 Vitória do Consumidor Cearense:Energia terá redução média de 9,33% O consumidor cearense pode comemorar uma redução de quase 10% na tarifa de energia elétrica a partir do próximo domingo (22/4). A Aneel concluiu ontem o processo de revisão tarifária da Coelce e aprovou uma redução média de 9,33% para o consumidor   Educação Básica Lula Morais participa de Seminário sobre FUNDEB O deputado Lula Morais participou na última Sexta-feira, 13/04, do Seminário sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O objetivo do Seminário foi esclarecer para profissionais da educação e para a sociedade em geral sobre da implantação e regulamentação do FUNDEB. O evento contou com participação de Ricardo Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.   Comemoração Feijoada reunirá amigos e apoiadores Muita feijoada e alegria. Será neste clima de festa que Lula Morais comemorará mais um ano de luta e a conquista do mandato de deputado estadual. A festa acontecerá neste sábado, 14/04, no Recreio Clube de Campo, a partir das 11 horas.   Saiu na imprensa - Diário do Nordeste - 05/04/07 Índice seria de 16% se demandas da Coelce fossem atendidas A audiência realizada pela Aneel foi a última etapa pública do processo de revisão tarifária no Ceará   Maioridade Penal Proposta de redução da maioridade penal é discutida em Audiência Pública O deputado Lula Morais participou ontem, 02/04, da Audiência Pública que discutiu a proposta de redução da maioridade penal. A audiência foi uma solicitação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da qual Lula é membro, e da Comissão de Infância e adolescência.   Energia Elétrica Audiência pública reúne vários segmentos sociais em um só propósito Polêmica e indignação, foram as reações provocadas pela apresentação da Coelce durante a Audiência Pública que aconteceu na tarde de ontem, 29/03, na Assembléia Legislativa. A Audiência tinha o objetivo de esclarecer a todos a respeito da revisão tarifária da energia elétrica prevista para 04 de abril, quando haverá uma outra audiência para que a ANEEL divulgue de quanto realmente será o reajuste .   Saiu na Imprensa - O POVO 29/03/07 Revisão de tarifa é debatida em audiência na Assembléia A revisão tarifária da energia elétrica será discutida hoje na Assembléia Legislativa. Em audiência pública realizada às 14h, será apresentado um percentual maior de redução que o proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como afirma o deputado estadual Lula Morais. Como explica Morais, foi elaborada uma análise da Organização Não-Governamental (ONG) Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina) que indica uma possibilidade de redução até 22%.   Tarifa de Energia Audiência Pública discutirá revisão tarifária da tarifa de energia Será realizada nesta Quinta-feira, 29/03, a partir das 14 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembléia Legislativa, uma audiência pública, solicitada pelo deputado Lula Morais, para discutir a proposta de revisão tarifária da Coelce.   Aniversário PC do B Partido Comunista do Brasil completa 85 anos de história Desde de que foi criado, em 1922, o Partido Comunista do Brasil nunca deixou de existir e completa neste Domingo, 25/03, 85 anos de lutas, desafios, conquistas e glórias.   Dia internacional da água Audiência Pública discutirá disponibilidade da água e transposição do São Francisco Por solicitação do deputado Lula Morais, a Assembléia Legislativa realizará na próxima quinta-feira, 22 de março a partir da 11 horas, uma Audiência pública, em comemoração ao Dia Internacional da Água. Serão discutidos a disponibilidade da água no Nordeste e o projeto de transposição do São Francisco como forma de amenizar o processo de escassez.   Projeto Projeto propõe regulamentação do feriado de São José O deputado Lula Morais/PCdoB apresentou o projeto de Lei que propõe a instituição do dia 19 de março, dia de São José, como data magna do Estado. Apesar de 19 de março ser dia do padroeiro do Ceará, o feriado ainda não é regulamentado como feriado estadual, embora seja em Fortaleza e em alguns municípios.   Dia do consumidor Lula Morais participa de atividades em comemoração ao Dia do Consumidor O deputado Lula Morais, ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, participa hoje de atividades especiais em comemoração ao Dia do Consumidor que acontecerão nesta manhã na Praça do Ferreira.   Oportunismo Político Lula Morais critica oportunismo político Há quase um mês, os pronunciamentos dos deputados do PSDB na Assembléia Legislativa são relacionados a um só assunto, a instalação de uma CPI para investigar a festa de réveillon de Fortaleza. Enquanto isso os problemas relacionados ao nosso Estado e que são de competência desta instituição estão à espera da boa vontade destes deputados para entrarem em discussão.   Homenagem Mulher Homenagem ao Dia Internacional da Mulher é marcada por muita emoção O Plenário da Assembléia Legislativa do Ceará foi cenário de grande emoção, durante a Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu ontem por solicitação do deputado Lula Morais.   Dia Internacional da Mulher Lula Morais homenageia mulheres em oito de março Durante a Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Lula Morais ressalta a importância da luta das mulheres pelos seus direitos. “Os que pensam que as vitórias se geram do acaso ou que são operadas na zona franca das facilidades, estão fadados a grandes decepções. As vitórias são filhas das grandes lutas e estas só se fazem com determinação e ousadia. Na luta da mulher por seus direitos não há concessões: há conquistas”, afirma Lula.   Dia da Mulher Sessão Especial Comemora Dia da Mulher e homenageia Maria da Penha Será realizada nesta Quinta-feira, 08 de março, às 11 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa do Ceará, uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.   Coelce Lula Morais solicita balanço analítico da Coelce e da Termelétrica Fortaleza O deputado Lula Morais(PCdoB-CE) solicitou ao presidente da Termelétrica Endesa Fortaleza e da Coelce o fornecimento do balanço analítico referentes aos exercícios dos anos 2004, 2005 e 2006. Para o deputado, as informações detalhadas são necessárias para a avaliação do pedido de revisão tarifária da Coelce e do julgamento da ANEEL, que requer a Termelétrica Endesa como empresa participante e preferencial no fornecimento de energia térmica à Coelce.   Siderúrgica - Diário do Nordeste Assembléia Legislativa tem fé na siderúrgica Os 11 deputados estaduais que participaram de reunião de ontem no Ministério das Minas e Energia, em Brasília, já retornaram a Fortaleza. Ainda no aeroporto de Brasília, por volta das 22h50min, eles foram enfáticos em afirmar que ´vamos ganhar a a siderúrgica. Achamos o encontro positivo´, declarou o presidente da Assembléia Legislaitiva, Domingos Filho (PMDB).   Siderúrgica Lula Morais participa de reunião pró-siderúrgica O Deputado Lula Morais viajou hoje, 01/03/07, para Brasília com a finalidade de participar da reunião sobre a instalação da Siderúrgica Ceará Steel.   Maioridade Penal Audiência pública discutirá redução da maioridade penal Foi encaminhado pelo deputado Lula Morais o requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para discutir a redução da maioridade penal no Brasil. A data da audiência será marcada na próxima Quinta-feira, 01/03, ás 8 horas, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, da qual Lula Morais é membro.   PROUNI MEC prorroga prazo para aluno reclassificado garantir bolsa Reclassificados no Prouni têm mais dias para apresentar seus documentos. O Ministério da Educação prorrogou para 5 de março o prazo previsto para terminar nesta sexta   Coelce Lula Morais critica ação da Coelce Em uma de suas intervenções durante a sessão de ontem, 15/02, o deputado Lula Morais\PCdoB criticou a atitude da Coelce em interromper o fornecimento de energia para muitos consumidores, devido ao não pagamento da cobrança do consumo presumido.   Na Imprensa: Diário do Nordeste 15/02/2007 Coelce tem 7 dias para religar energia A Companhia Energética do Ceará (Coelce) tem sete dias para restabelecer o fornecimento de energia aos consumidores que tiveram o serviço interrompido pelo não pagamento de cobrança de consumo presumido. A determinação é da juíza Lisete de Sousa Gadelha, da 29ª Vara Cível de Fortaleza, atendendo a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará.   Saúde pública Audiência pública debate repasse de verbas para programas de saúde O deputado Lula Morais/PCdoB participou na tarde de ontem,14/12, da audiência pública sobre o acesso à saúde e o projeto “Saúde mais perto de você” que está sendo reestruturado pelo Governo do Estado do Ceará. Em sua fala Lula ressaltou a importância da avaliação dos critérios de aplicação dos recursos do programa que tem como objetivo o desenvolvimento dos serviços primários e secundários, através do funcionamento dos hospitais pólos para que a quantidade de transferências para a capital seja reduzida e a população tenha um atendimento de qualidade.   PC do B PCdoB/Ce reunirá comissão política no fim de janeiro A direção do PCdoB/Ce fará reunião no final do mês de janeiro para discutir a nova situação política e atualizar seu plano de estruturação no Ceará.   Chacina da Lapa Chacina da Lapa, 30 anos: ''Valeu a pena, nosso país é livre'' 30 anos após a Chacina da Lapa, o PCdoB comemora a vitória da democracia no Brasil que elegeu por duas vezes um presidente operário e que tem, pela 1ª vez na história, um comunista como presidente da Câmara dos Deputados.   Cláusula de Barreira Renato: decisão do Supremo é ''vitória histórica do PCdoB'' ''Uma vitória histórica do PCdoB'', foi como o dirigente comunista Renato Rabelo descreveu o julgamento do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (7), derrubando por unanimidade a cláusula de barreira, considerando-a inconstitucional. A derrota definitiva da ''cláusula de caveira'', como se referiram os ministros no debate, para Renato, é também uma derrota da mídia conservadora, que apresentava a limitação antidemocrática como um ''aperfeitçoamento''.   Cláusula de Barreira STF julga Adin contra Cláusula de Barreira O vereador Lula Morais viaja para Brasília com a finalidade de acompanhar a sessão do dia 07/12, no Supremo Tribunal Federal, que julgará a Adin impetrada pelos partidos de esquerda contra a Cláusula de Barreira. Para Lula Morais a Cláusula de Barreira, do jeito que está sendo colocada, representa um risco para a democracia.   Defesa do consumidor Novos medidores de energia podem prejudicar consumidores Mais um novo projeto da Coelce está preocupando consumidores e entidades de defesa do consumidor. A troca dos medidores eletromecânicos pelos equipamentos eletrônicos.   Manifestação Estudantes universitários realizam ato contra Revista Veja O vereador Lula Morais participou na quarta-feira, 25/10, de um ato público contra revista Veja que publicou em matéria de capa, da sua última edição, fatos tendenciosos e distorcidos para beneficiar a campanha de Alckmin para presidente. O manifesto foi promovido pela União da Juventude Socialista – UJS e pelo Diretório Central dos Estudantes da UFC. Durante a manifestação, vários exemplares da revista foram queimados numa grande fogueira.   Coelce Coelce X Hospital Batista: conseqüência de uma privatização irresponsável Mais uma conseqüência de uma privatização irresponsável dos tucanos. No último dia 18 de outubro, data em que se comemora o dia do médico, profissionais e pacientes do Hospital Batista foram desrespeitados pela empresa que fornece energia elétrica para nosso estado, Coelce, em um ato de total desprezo à vida humana.   Agradecimento A todos(as), nossos agradecimentos Obrigado aos eleitores, amigos e familiares por me acompanharem na campanha para deputado estadual, um grande desafio que encaramos de frente.   Eleições 2006 Inácio aposta na unidade e na mobilização rumo ao Senado Muita expectativa e negociação política marcaram o último dia de definições das alianças e candidatos que disputarão as eleições no Ceará. O deputado Inácio Arruda(PCdoB) será candidato a senador e concedeu entrevista coletiva na noite da sexta-feira.   Homenagem Lula Morais faz homenagem a Enéas Arruda O vereador Lula Morais através de um Decreto Legislativo está alterando a denominação da Rua Saturno no bairro Dias Macedo para Enéas Arruda. Merecida homenagem para quem lutou pela comunidade daquele bairro durante os 45 anos em que lá viveu. Lula deu entrada ao projeto exatamente no dia 19 de junho, dia em que completou um ano de morte de Enéas.   ENERGIA ELÉTRICA Aumento de 2005 aguarda julgamento há mais de um ano No último dia 18 de abril, a Aneel autorizou reajuste médio de 1,06% nas tarifas de energia elétrica no Ceará. Entretanto, o aumento de 11,13% concedido em 2005 ainda aguarda julgamento na Justiça.   Vandalismo PCdoB respalda Aldo e condena atos de vandalismo Em nota assinada pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o Partido condena os atos de violência e vandalismo protagonizados por integrantes do MLST durante invasão do prédio da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira. Na nota, Rabelo afirma que "esse episódio lastimável e condenável (...) é uma ação isolada que não impedirá os trabalhadores e seus movimentos a continuarem participando ativamente da vida política nacional."   Eleições 2006 TSE endurece verticalização O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou nesta terça uma decisão que deverá engessar ainda mais as alianças nas eleições deste ano e obrigará a maioria dos partidos a rever seus planos eleitorais, principalmente o PMDB, que pretendia não lançar candidato a presidente para ficar livre na disputa estadual. O TSE concluiu que os partidos que se aliarem na disputa presidencial terão de repetir essa aliança nas eleições nos Estados.   Eleições 2006 Renato Rabelo: candidatura de Inácio Arruda ao Senado é projeto nacional O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, esteve em Fortaleza para reforçar a pré-candidatura do deputado Inácio Arruda ao Senado Federal por uma ampla frente de centro-esquerda formada por partidos que apóiam a reeleição do presidente Lula – PT – PSB – PCdoB e PMDB. Em entrevista coletiva realizada na manhã da última segunda-feira, na sede do partido, Renato Rabelo disse que uma aliança ampla, de centro-esquerda é imprescindível para a concretização desse projeto nacional.   Energia Lula Morais faz campanha pela devolução de cobrança indevida Em março deste ano Lula Morais conseguiu através de um pedido de explicação encaminhado ao STJ que a concessionária de energia se abstivesse de realizar qualquer cobrança relativa às diferenças de reajuste tarifário anual.   Eleições 2006 Pesquisa JB/IBPS mostra Lula com mais de 43% das intenções de voto Uma nova rodada da pesquisa encomendada pelo Jornal do Brasil ao Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua liderando a disputa presidencial com folga. Ele está com 43,3% das intenções de voto contra 30,8% de Alckmin. Na pesquisa espontânea, a dianteira de Lula é bem maior (29,4% contra 13,1% do tucano). Esta é a primeira pesquisa de abrangência nacional registrada no TSE no mês de maio.   Eleições 2006 PC do B e CUT apontam Inácio como candidato O Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil (PC do B), após a reunião do último sábado, lançou um documento em defesa da candidatura do deputado federal Inácio Arruda ao Senado, nas eleições deste ano. O comunicado contém cinco pontos, os quais abordam a indicação, construção e o apoio de segmentos da sociedade à candidatura do deputado comunista.   Eleições 2006 Inácio Arruda: o melhor nome para representar o Ceará no Senado “O nome de Inácio Arruda para senado reforça o caráter popular da chapa de apoio ao governo Lula”, ressalta o vereador Lula Morais.   CONTA DE LUZ Energia sobe 1% O aumento médio da tarifa de energia elétrica do Ceará será de 6,95% para consumidores intensivos, como grandes indústrias, e de 1,07% para clientes atendidos em baixa tensão (residenciais, comerciais e outros). O reajuste autorizado ontem pela Aneel passa a vigorar a partir do próximo sábado   CONTA DE LUZ Reajuste de 2005 ainda é discutido na Justiça A polêmica judicial teve origem em uma ação civil pública da 18ª Vara Cível, que proibia a aplicação do reajuste de tarifas, conforme a autorização da Aneel. A segunda decisão, da 7ª Vara da Justiça Federal, deu-se em razão de ação popular proposta pelo vereador Lula Morais e pelo deputado estadual Chico Lopes, ambos do PCdoB, com o mesmo objetivo da ação civil pública que já tramitava na Justiça Estadual.   ELEIÇÕES 2006 A importância da vitória de Lula para a América Latina De todas as eleições, a que mais peso pode ter no futuro do continente é a brasileira. Isto se dá basicamente pelo lugar estratégico ocupado pela política externa brasileira nestes anos do governo Lula. Foi o Brasil que conseguiu inviabilizar o início da ALCA, previsto para janeiro do ano passado. O Brasil funciona como elo de articulação entre governos mais adicais como os de Cuba, da Venezuela e da Bolívia, com outros, mais moderados, como os do Uruguai e da Argentina.   Guerrrilha do Araguaia Araguaia: presente! A Guerrilha do Araguaia - a mais extensa e prolongada obra de resistência ao regime militar - completa 34 anos no dia 12 de abril de 2006. Uma avaliação do período é inevitavelmente rica. Em três décadas, essa epopéia histórica do povo brasileiro foi indexada em milhares de páginas por inúmeras reportagens, estudos, pesquisas e, a cada ano, novas revelações incrementam a curiosidade persistente em torno do tema.   Sucessão presidencial Grande expediente discute sucessão presidencial O vereador Lula Morais, do PC do B, usou o seu tempo no grande expediente da sessão, da Câmara Municipal de Fortaleza, no dia quatro de abril para discutir a sucessão presidencial. Em seu discurso o vereador destacou o desfio que está posto para o povo brasileiro   Dia do Consumidor Lula Morais recebe título "Amigo do Consumidor" O Ministério Público do Estado do Ceará entregou na nesta manhã, dia 15/03 que se comemora Dia internacional do Consumidor, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), o Título de AMIGO DO CONSUMIDOR ao vereador Lula Morais, entre outras personalidades. A solenidade aconteceu no Auditório da Procuradoria Geral da Justiça.   Defesa do Consumidor Fortaleza comemora Dia Internacional do Consumidor Nesta Quarta-feira, 15/03, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor. Como todos os anos em Fortaleza haverá diversas atividades na Praça do Ferreira para divulgar os direitos da população nas relações de consumo.   SEMINÁRIO Lula Morais faz avaliação de seu mandato Neste sábado, a partir das nove horas o vereador Lula Morais vai reunir militantes do PC do B, amigos e familiares para fazer uma avaliação de seu mandato   Energia Ações judiciais beneficiam consumidor O vereador Lula Morais (PC do B) entrou ontem com uma ação de reparação de danos no Juizado Especial do bairro Vicente Pinzón exigindo a devolução dos valores excedentes cobrados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) referentes aos meses de maio a outubro de 2005. Durante esse período uma liminar da 7ª Vara Federal estabeleceu a manutenção do reajuste da tarifa de energia em 11,13%. Os valores pretendidos pela Coelce e autorizados pela Agência de Energia Elétrica (Aneel), no entanto, variavam entre 21,21% para residências e 32,97% para a indústria.   Reparação de danos Vereador Lula Morais busca a justiça para reaver valores cobrados indevidamente pela Coelce Vereador entrou com Ação de Reparação de Danos Contra a Coelce   Tarifa de energia Uma Grande Vitória Para o Consumidor Cearense Em resposta ao pedido de explicação formulado pelo vereador Lula Morais (PCdoB), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal proibiu a cobrança do retroativo referente ao aumento abusivo da tarifa de energia elétrica do Ceára. Para Lula Morais, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, esta foi uma grande vitória do consumidor que já está sobrecarregado de impostos e não tem como suportar um reajuste de até 32%. Segundo Lula, o próximo passo é pressionar o STJ para colocar em pauta a ação que impede este reajuste.   Política Urbana Café Discute Política Urbana de Fortaleza O vereador Lula Morais realizou na sexta-feira, 03/02, um Café para discutir a política urbana da cidade. Na Pauta estava a revisão da Lei Orgânica de Fortaleza e o Plano Diretor. O evento aconteceu no Auditório do Crea e contou com a participação de várias entidades e instituições municipais relacionadas ao planejamento urbano.   Lei Orgânica Revisão da Lei Orgânica de Fortaleza será debatida com setores da sociedade O vereador Lula Morais realizará nesta sexta-feira, 03/01, a partir das 8 horas, o café “De Olho na Cidade” para debater o processo de revisão da Lei Orgânica. O evento acontecerá no auditório do Crea (Rua Paula Rodrigues, 304, B. de Fátima). O processo de revisão teve início no ano passado e prosseguirá até outubro deste ano.   ESQUERDA BOLIVIANA NO PODER ESQUERDA BOLIVIANA NO PODER ESQUERDA BOLIVIANA NO PODER   COELCE Decisão sobre tarifa de energia fica para 2006 A decisão definitiva sobre o reajuste da tarifa de energia elétrica no Ceará ficou para o próximo ano. Mais um vez o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator do processo, ministro Edson Vidigal, não colocou em julgamento o agravo regimental da ação popular do vereador Lula Morais e do deputado estadual Chico Lopes, que pede a manutenção da liminar que suspende o aumento da tarifa no Ceará em 11,13%.   ENERGIA ELÉTRICA Decisão sobre reajuste adiada para dia 19 O julgamento do agravo regimental da ação popular pela manutenção da liminar que suspende o aumento da tarifa de energia elétrica no Ceará em 11,13% ficou para o próximo dia 19. Desde outubro, quando foram suspensas as duas liminares que limitavam o reajuste, a Coelce cobra o aumento autorizado pela Aneel, em média 23,59%   Aumento de energia Aumento da tarifa de energia será julgado pelo do STJ Será julgado hoje, 07/12, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o Agravo Regimental do vereador Lula Morais e do deputado estadual Chico Lopes, que pede a manutenção da liminar que suspende o aumento em até 32% da tarifa de energia elétrica.   Tarifa de energia Ministério Público Federal Limita reajuste da tarifa de energia em 11,13% O vereador Lula Morais, juntamente com o deputado Chico Lopes, ambos do PC do B, foram os primeiros a entrar na justiça contra o aumento abusivo.   Adiência Pública Audiência pública discute situação de Beco da Poeira O vereador Lula Morais realizará nesta Quarta-feira, 23/11, a partir das 17 horas, uma audiência pública para discutir a situação do Beco da Poeira com Permissionários e a Secretaria Extraordinário do Centro (Sece).   VITÓRIA DOS ESTUDANTES Aprovado projeto do PCdoB que garante meia passagem macrorregional no Ceará Uma grande vitória dos estudantes de todo o Ceará. Depois de dois anos de tramitação na Assembléia Legislativa, foi aprovado nesta terça-feira, 8/11, projeto de Lei de autoria do deputado estadual Chico Lopes (PCdoB), que garante a meia passagem em ônibus intermunicipais para estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza e das demais sete macrorregiões do Estado. Milhares de estudantes se manifestaram durante a votação, lotando as galerias do Legislativo cearense e suscitando até mesmo a instalação de um telão nas imediações do plenário, para que todos pudessem acompanhar a sessão.   Presidente Lula inverte o jogo e coloca jornalistas do Roda Viva na defensiva Trechos da Entrevista do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ao Programa Roda Viva da TV Cultura veiculado no dia 07/11/05. Fonte: Portal Vermelho.   visita indesejada Movimentos sociais já têm agenda de manifestações para A articulação dos movimentos sociais para manifestar o repúdio da sociedade à presença do presidente dos Estados Unidos, George Bush, no Brasil, vai tomando forma por todo o país. Nesta semana decisiva vão se definindo os perfis dos atos, os roteiros das passeatas e alvos das manifestações, as místicas e as denúncias-chave nas mobilizações.   Congresso Lula confirma presença no 11º Congresso Nacional do PCdoB O PCdoB abre amanhã, quinta-feira (20), em Brasília, o 11º Congresso Nacional do Partido, com ato político que contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, de ministros, personalidades e lideranças políticas de diversos partidos e entidades.   Referendo No Referendo, o PCdoB indica voto No próximo dia 23 de outubro, o povo brasileiro decidirá num referendo popular se concorda com a proibição da venda de armas de fogo e munição em todo o território nacional. Esta proibição já é Lei, mas só terá validade se a maioria votar pelo   PC do B PC do B realiza Conferência Estadual A juventude do partido empolgou o auditório da Câmara Municipal de Fortaleza com gritos de “tarda, tarda mais não falha aqui está presente a juventude do Araguaia”   PC do B Conferência Estadual do PC do B-Ce terá início sexta-feira Nesta sexta-feira, 30/09, acontecerá a abertura da 17ª Conferência Estadual do PC do B-Ce, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 19 horas. A Conferências tem como objetivos discutir a conjuntura nacional e internacional, reformular o Estatuto do partido, para a adequação ao novo momento histórico, além de preparar para o 11º Congresso Nacional do PC do B, que acontecerá de 20 a 23 de outubro em Brasília. No Sábado haverá as discussões e deliberações sobre o temário do Congresso. O encerramento será no domingo à tarde com a eleição do Novo Comitê Estadual e dos delegados que representarão o Ceará na plenária final do Congresso Nacional do Partido.   Presidente da Câmara Aldo Rebelo assume presidência da Câmara Na votação em segundo turno, ele derrotou o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), por 258 votos a 243.   Privatização BEC Ação do PC do B suspende leilão do BEC A decisão tomada pelo STF, a menos de 24 do horário previsto para o leilão, fez com que a privatização fosse adiada mais uma vez. Uma grande vitória para os bancários e para a população do Ceará. A decisão veio através da suspensão da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.   Justiça PCdoB entra com Adin contra a privatização do BEC O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Crédito (Contec) entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a realização do leilão do BEC, marcado para o dia 15 de setembro.   Código do Consumidor Código de Defesa do Consumidor comemora 15 anos Para o vereador Lula Morais, esta Lei representou uma grande conquista da sociedade brasileira, passando a ser aplicado no dia-a-dia e tendo um importante papel na difusão dos direitos dos consumidores. Por isso não podíamos deixar de comemorar esta data, ressaltou o vereador.   Tarifa de energia Vereador cearense recorre da decisão que permitiu aumento de energia no estado O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, deve apreciar, nos próximos dias, o pedido do vereador Luiz Carlos Andrade de Morais (Lula Morais) para que reconsidere sua decisão que suspendeu determinação da Justiça Federal no Ceará para sustar os efeitos de resolução n. 100/Aneel e autorizou apenas a aplicação do acumulado dos últimos 12 meses do IGPM (11,13%) no reajuste das tarifas.   01/07/2009 40 horas semanais aprovada em Comissão A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi aprovada pela comissão especial da Câmara que analisou o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. De autoria do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a PEC foi relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que deu parecer favorável à proposta. O parecer foi aprovado por unanimidade na comissão especial. 30/06/2009 Edital para contratação de 4 mil professores será aberto para consulta pública A partir desta terça-feira (30) estará aberto para consulta pública o edital para a realização de concurso de preenchimento de 4 mil vagas para professor da rede pública do Estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo governador Cid Gomes, durante a realização do Governo do Ceará na Minha Cidade, no município de Altaneira, na Região do Cariri. O edital será publicado no site da Secretaria da Educação e receberá as sugestões durante 15 dias. O edital será definitivamente publicado no Diário Oficial até o dia 20 de julho e será destinado, exclusivamente,para professores do ensino médio. 25/06/2009 Sete partidos pedem retirada de indicações para CPI da ANEEL Sete partidos solicitaram nesta quarta-feira a retirada das indicações de seus integrantes para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Aneel. O anúncio foi feito pelo líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), depois de reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, para comunicar a decisão. Além do PT, também desistiram das indicações o PMDB, o PR, o PTB, o PSDB, o DEM e o PPS. todas notícias		Você concorda com a instalação de uma CPI para investigar os aumentos da tarifa de energia? SIM NÃO
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